Execução Fiscal 0822546-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.159,21

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

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PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

OAB/PB 12067·CPF·Representa: Autor

GLAUBER HEYBLOW RAMOS

OAB/PB 32726·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GLORIA DE FATIMA RAMOS MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Determinada diligência

07/04/2026, 08:20

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/03/2026, 19:33

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:14

Juntada de recibo (sisbajud)

25/02/2026, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:57

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:35

Outras Decisões

17/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2024, 17:27

Decorrido prazo de GLORIA DE FATIMA RAMOS MACEDO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:05

Todas as movimentações(28)

Determinada diligência

07/04/2026, 08:20

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/03/2026, 19:33

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:14

Juntada de recibo (sisbajud)

25/02/2026, 09:06

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 08:20

Decisão

•25/02/2026, 09:06

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:57

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:35

Outras Decisões

17/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2024, 17:27

Decorrido prazo de GLORIA DE FATIMA RAMOS MACEDO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0822546-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que Embargos foram erroneamente interpostos nos autos desta execução. Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:12

Outras Decisões

05/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 06:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/05/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

14/04/2024, 11:39

Decisão

•17/03/2025, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/10/2024, 17:27

Decisão

•06/08/2024, 08:12

Decisão

•05/08/2024, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 06:54