Procedimento Comum Cível 0849501-67.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.282,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 19:59

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:43

Juntada de informação

15/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARILENE SILVESTRE DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 19:59

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:43

Juntada de informação

15/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARILENE SILVESTRE DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:00

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Indefiro o pedido de citação por meio da advogada da promovida uma vez que há nos autos pedido de renúncia de mandato( ID 114334028. Intime a parte autora para impulsionar o feito requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 10:30

Determinada diligência

25/09/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:29

Juntada de informação

25/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/06/2025, 17:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0849501-67.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/06/2025, 05:55

Expedição de Carta.

19/05/2025, 08:16

Determinada diligência

14/05/2025, 15:46

Determinada a citação de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (REU)

14/05/2025, 15:46

Determinada Requisição de Informações

14/05/2025, 15:46

Desentranhado o documento

14/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:20

Juntada de informação

30/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de memoriais

27/12/2024, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2024, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2024, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/09/2024, 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/08/2024, 12:44

Recebidos os autos.

13/08/2024, 12:44

Juntada de informação

13/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:47

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARILENE SILVESTRE DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0849501-67.2024.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA, proposta por MARILENE SILVESTRE DA SILVA, em desfavor de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (ABCB), ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito expostos na exordial. Alega a pa

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2024, 17:39

Determinada diligência

02/08/2024, 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE SILVESTRE DA SILVA - CPF: 308.729.364-49 (AUTOR).

02/08/2024, 17:39

Determinada a citação de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (REU)

02/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2024, 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 13:14

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:39

Despacho

•17/12/2025, 19:59

Decisão

•25/09/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:09

Decisão

•14/05/2025, 15:46

Decisão

•02/08/2024, 17:39

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