Cumprimento de sentença 0801993-19.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:27

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 08:19

Publicado Mandado em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801993-19.2024.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO - OAB/PB 26625 Alvará Judicial liquidado

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:27

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 16:25

Publicado Mandado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801993-19.2024.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Para pagamento da Guia de Custas Finais (ID 124400170)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:27

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 11:23

Juntada de cálculos

01/10/2025, 11:19

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:27

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 08:19

Publicado Mandado em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:15

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 11:30

Despacho

•29/05/2025, 08:39

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801993-19.2024.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO - OAB/PB 26625 Alvará Judicial liquidado

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:27

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 16:25

Publicado Mandado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801993-19.2024.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Para pagamento da Guia de Custas Finais (ID 124400170)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:27

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 11:23

Juntada de cálculos

01/10/2025, 11:19

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de resposta

16/09/2025, 07:33

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801993-19.2024.8.15.0161 DESPACHO Expeça-se Alvará para a parte autora conforme requerido. Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 20 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de informação

03/06/2025, 08:23

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801993-19.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo, tudo na forma do art. 526 do NCPC. Autorizo desde já a expedição de alvará em favor da parte beneficiada pelo depósito. Certifique-se o valor das custas e, em seguida, inti

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

29/05/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:39

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:41

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamen

14/05/2025, 00:00

Outras Decisões

13/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 08:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:41

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 6 de maio de 2025. FÁBIO B

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 6 de maio de 2025. FÁBIO B

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:08

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2025, 09:46

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:59

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data da assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz d

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 08:37

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

09/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 23:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:53

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS FRANCISCO DE LIMA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por LUIS FRANCISCO DE LIMA, em face da BANCO BRADESCO SA. Em síntese, o autor alega que foi surpreendido por um débito em seu nome

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS FRANCISCO DE LIMA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por LUIS FRANCISCO DE LIMA, em face da BANCO BRADESCO SA. Em síntese, o autor alega que foi surpreendido por um débito em seu nome

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

17/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 15:21

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801993-19.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:59

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

11/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

10/07/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2024, 11:28

Determinada a emenda à inicial

05/07/2024, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS FRANCISCO DE LIMA - CPF: 537.526.784-53 (AUTOR).

05/07/2024, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 15:13

Despacho

•29/05/2025, 08:39

Decisão

•13/05/2025, 08:41

Decisão

•13/05/2025, 08:41

Petição

•12/05/2025, 10:24

Despacho

•06/05/2025, 10:41

Despacho

•06/05/2025, 10:41

Acórdão

•18/02/2025, 12:36

Despacho

•19/12/2024, 11:29

Despacho

•18/12/2024, 15:38

Despacho

•09/12/2024, 14:28

Despacho

•11/09/2024, 08:37

Sentença

•21/08/2024, 09:28

Despacho

•06/08/2024, 09:17

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/08/2025, 11:30

Despacho

•29/05/2025, 08:39

Despacho

•29/05/2025, 08:39

Decisão

•13/05/2025, 08:41

Decisão

•13/05/2025, 08:41

Petição

•12/05/2025, 10:24

Despacho

•06/05/2025, 10:41

Despacho

•06/05/2025, 10:41

Acórdão

•18/02/2025, 12:36

Despacho

•19/12/2024, 11:29

Despacho

•18/12/2024, 15:38

Despacho

•09/12/2024, 14:28

Despacho

•11/09/2024, 08:37

Sentença

•21/08/2024, 09:28

Despacho

•06/08/2024, 09:17

Despacho

•11/07/2024, 09:59

Despacho

•05/07/2024, 11:28