Procedimento Comum Cível 0800174-53.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/09/2025, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:35

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800174-53.2018.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por ALDENORA MARIA DE SOUSA ALENCAR em face do MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE. Apresentado o requerimento de cumprimento de sentença (id. 101998248). A parte executada apresentou impugnação (id. 108230565), oportunidade em que alegou a inépcia do requerimento de cumprimento de sentença, além de ex

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:30

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (REU)

05/06/2025, 16:30

Determinada diligência

05/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:17

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/09/2025, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:35

Publicado Decisão em 09/06/2025.

Documentos

DECISÃO

•05/06/2025, 16:30

DECISÃO

•05/06/2025, 16:30

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10/06/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800174-53.2018.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por ALDENORA MARIA DE SOUSA ALENCAR em face do MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE. Apresentado o requerimento de cumprimento de sentença (id. 101998248). A parte executada apresentou impugnação (id. 108230565), oportunidade em que alegou a inépcia do requerimento de cumprimento de sentença, além de ex

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:30

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (REU)

05/06/2025, 16:30

Determinada diligência

05/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/02/2025, 12:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:03

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2024, 09:43

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Bonito de Santa Fé ADVOGADO: Ana Gabriela Oliveira Galvão de Vasconcelos - OAB/PB 19.740 RECORRIDA: Aldenora Maria de Sousa Alencar ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite - OAB PB13293-A Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800174-53.2018.815.0421- Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de Bonito de Santa Fé com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna e art. 1029 do CPC, c

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2022, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2022, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:12

Julgado procedente o pedido

30/10/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

04/07/2021, 22:42

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de resposta

08/04/2021, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 11:02

Conclusos para decisão

12/02/2021, 10:07

Juntada de Certidão

17/10/2020, 20:39

Audiência Conciliação cancelada para 07/07/2020 12:10 Vara Única de São José de Piranhas.

17/10/2020, 20:37

Juntada de Certidão

10/07/2020, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 10:51

Audiência conciliação designada para 07/07/2020 12:10 Vara Única de São José de Piranhas.

14/02/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 22/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:52

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:16

Juntada de ato ordinatório

06/12/2019, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/04/2019, 23:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 21:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 14:29

Recebida a emenda à inicial

11/09/2018, 09:18

Conclusos para despacho

06/09/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 17:17

DESPACHO

•12/03/2025, 13:46

DESPACHO

•25/02/2025, 09:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 08:53

COMUNICAÇÕES

•15/10/2024, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 11:03

DECISÃO

•06/08/2024, 09:20

DECISÃO

•06/08/2024, 08:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2024, 21:25

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 10:48

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•05/06/2025, 16:30

DECISÃO

•05/06/2025, 16:30

DESPACHO

•12/03/2025, 13:46

DESPACHO

•25/02/2025, 09:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 08:53

COMUNICAÇÕES

•15/10/2024, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 11:03

DECISÃO

•06/08/2024, 09:20

DECISÃO

•06/08/2024, 08:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2024, 21:25

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 10:48

DESPACHO

•24/10/2023, 14:14

DECISÃO

•17/03/2023, 18:07

DESPACHO

•09/08/2022, 14:29

DECISÃO

•08/06/2022, 16:11

DESPACHO

•25/03/2022, 09:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/03/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 10:57

SENTENÇA

•30/10/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:58

DESPACHO

•16/02/2021, 11:02

DESPACHO

•13/02/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 11:12

DECISÃO

•11/09/2018, 09:18