Procedimento Comum Cível 0849981-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 137.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 09/04/2025

24/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:30

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:56

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS REU: MARCEL FREIRE FERREIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849981-45.2024.8.15.2001 Vistos, etc. WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS, por meio de advogado habilitado, propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face de MARCEL F

14/03/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:28

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849981-45.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorá

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS - CPF: 059.649.044-59 (AUTOR)

31/10/2024, 10:10

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 09/04/2025

24/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:30

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:56

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS REU: MARCEL FREIRE FERREIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849981-45.2024.8.15.2001 Vistos, etc. WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS, por meio de advogado habilitado, propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face de MARCEL F

14/03/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:28

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849981-45.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorá

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS - CPF: 059.649.044-59 (AUTOR)

31/10/2024, 10:10

Determinada diligência

31/10/2024, 10:10

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas

22/08/2024, 09:02

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, ausente a prova da necessidade dos auspícios da justiça gratuita, poderíamos extinguir o presente feito, todavia, considerando, o princípio de acesso à Justiça, entendo, por bem, conceder mais um prazo, precisamente de 10 dias úteis, para efeito de que a parte autora junto documentos que possam permitir uma análise mais acurada sobre o pedido de justiça gratuita, inclusive, sua condição de miserabilidade e/ou mesmo se o pagamento das custas importará em comprometimento de suas condições e

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WELLINGTON DOS SANTOS FARIAS (059.649.044-59).

31/07/2024, 10:57

Determinada diligência

31/07/2024, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2025, 07:07

SENTENÇA

•26/02/2025, 22:22

DECISÃO

•31/10/2024, 10:10

DECISÃO

•31/07/2024, 10:57