Procedimento Comum Cível 0871347-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO PACHECO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:30

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO CARDOSO PACHECO REU: JOSE FERREIRA DE SOUZA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Exti Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871347-77.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Benfeitorias, Direito de Preferência]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO CARDOSO PACHECO REU: JOSE FERREIRA DE SOUZA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Exti Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871347-77.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Benfeitorias, Direito de Preferência]

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/10/2024, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 23:21

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO PACHECO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871347-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO PACHECO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:30

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO CARDOSO PACHECO REU: JOSE FERREIRA DE SOUZA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Exti Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871347-77.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Benfeitorias, Direito de Preferência]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO CARDOSO PACHECO REU: JOSE FERREIRA DE SOUZA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Exti Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871347-77.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Benfeitorias, Direito de Preferência]

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/10/2024, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 23:21

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO PACHECO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871347-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2024, 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLANDO CARDOSO PACHECO - CPF: 019.479.044-42 (AUTOR).

17/04/2024, 20:29

Determinada a citação de JOSE FERREIRA DE SOUZA - CPF: 012.478.707-07 (REU)

17/04/2024, 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 19:10

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 08:22

SENTENÇA

•30/10/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 09:29

DESPACHO

•17/04/2024, 20:29