Cumprimento de sentença 0809104-38.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.296,70

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:47

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Decisão id 121561554 Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 30 (trinta) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA em 14/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:18

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 22:51

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 08:05

Determinada Requisição de Informações

26/08/2025, 13:54

Outras Decisões

26/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:47

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Decisão id 121561554 Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 30 (trinta) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA em 14/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:18

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 22:51

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 08:05

Determinada Requisição de Informações

26/08/2025, 13:54

Outras Decisões

26/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THIAGO GOMES MEDEIROS EXECUTADO: ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME, ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0809104-38.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando a inércia do executado quanto ao pagamento do débito, a adoção de medidas de constrição para a satisfação do crédito é medida que se impõe, como requerido pela parte exequ

13/06/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THIAGO GOMES MEDEIROS EXECUTADOS: ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME, ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809104-38.2016.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Devidamente intimado para cumprir com a obrigação, o executado permaneceu inerte. O Exequente peticionou em ID: 104360033, requerendo em síntese a realização de pesquisa p

13/03/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de THIAGO GOMES MEDEIROS - CPF: 055.635.874-01 (EXEQUENTE)

12/03/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:59

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:27

Determinada diligência

14/08/2024, 10:09

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2024, 09:51

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO GOMES MEDEIROS EXECUTADOS: ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME, ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0809104-38.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Renove a intimação do exequente para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, informar se possui interesse no prosseguimento da presente lide, requerendo o que entender de direito, levando-se em consideração ter sido o executad

07/08/2024, 00:00

Determinada diligência

06/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:46

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MEDEIROS em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/07/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:58

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/11/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 08:06

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:20

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:19

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 21:03

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 07:45

Juntada de diligência

29/09/2021, 07:45

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2021, 10:24

Conclusos para despacho

01/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 14:57

Transitado em Julgado em 20/10/2020

30/11/2020, 14:45

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:27

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:27

Juntada de Petição de informação

06/10/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 01:01

Julgado procedente o pedido

20/07/2020, 15:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

31/05/2019, 08:54

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:36

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 18:28

Conclusos para despacho

09/11/2018, 11:04

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 01:35

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 12:34

Conclusos para despacho

08/11/2017, 15:54

Juntada de outros documentos

29/08/2017, 13:36

Juntada de outros documentos

13/07/2017, 18:41

Juntada de outros documentos

13/07/2017, 18:33

Juntada de Petição de contestação

12/12/2016, 23:31

Juntada de outros documentos

23/11/2016, 14:04

Juntada de outros documentos

23/11/2016, 14:00

Audiência mediação realizada para 16/11/2016 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

16/11/2016, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2016, 12:54

Expedição de Mandado.

14/10/2016, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2016, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2016, 12:42

Audiência mediação designada para 16/11/2016 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

14/10/2016, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2016, 23:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2016, 18:58

Conclusos para decisão

26/09/2016, 14:59

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 14:59

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 13:54

Decisão

•12/06/2025, 20:47

Decisão

•12/06/2025, 20:47

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Decisão

•16/08/2024, 13:27

Decisão

•14/08/2024, 10:09

Despacho

•06/08/2024, 10:55

Despacho

•06/08/2024, 10:55

Despacho

•03/07/2023, 20:58

Despacho

•03/07/2023, 20:58

Despacho

•08/06/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:33

Despacho

•20/04/2021, 11:56

Todos os documentos(24)

Decisão

•26/08/2025, 13:54

Decisão

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legal

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•12/06/2025, 20:47

Decisão

•12/06/2025, 20:47

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Decisão

•16/08/2024, 13:27

Decisão

•14/08/2024, 10:09

Despacho

•06/08/2024, 10:55

Despacho

•06/08/2024, 10:55

Despacho

•03/07/2023, 20:58

Despacho

•03/07/2023, 20:58

Despacho

•08/06/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:33

Despacho

•20/04/2021, 11:56

Despacho

•05/04/2021, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 14:57

Sentença

•18/09/2020, 01:01

Sentença

•20/07/2020, 15:24

Despacho

•13/02/2019, 18:28

Despacho

•11/12/2017, 12:34

Decisão

•28/09/2016, 18:55