Apelação Cível 0840309-57.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS

OAB/PB 13763·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

OAB/PB 11642·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS COHEN DA SILVA

OAB/PB 17744·CPF·Representa: Réu

ANDRE HERBERT CABRAL BORBA

OAB/PB 22963·CPF·Representa: Réu

SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA

OAB/PB 25709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 21:57

Baixa Definitiva

07/06/2025, 21:57

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 21:51

Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:20

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:28

Conhecido o recurso de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.035.844/0001-17 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:10

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 21:57

Baixa Definitiva

07/06/2025, 21:57

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 21:51

Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

07/06/2025, 03:20

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:28

Conhecido o recurso de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.035.844/0001-17 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2025, 15:51

Juntada de

14/04/2025, 15:50

Denegada a prevenção

14/04/2025, 14:47

Determinada a redistribuição dos autos

14/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2025, 11:14

Juntada de

07/04/2025, 11:13

Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:35

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:35

Recebidos os autos

03/04/2025, 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 13:44

DESPACHO

•16/04/2025, 10:32

DESPACHO

•16/04/2025, 09:59

DESPACHO

•14/04/2025, 14:47

DECISÃO

•04/04/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 07:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

SENTENÇA

•25/11/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 18:32

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 12:28

DESPACHO

•16/04/2025, 10:32

DESPACHO

•16/04/2025, 09:59

DESPACHO

•14/04/2025, 14:47

DECISÃO

•04/04/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 07:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 16:33

SENTENÇA

•25/11/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 18:32

SENTENÇA

•05/08/2024, 17:32

DECISÃO

•22/11/2022, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2018, 11:53

DESPACHO

•19/04/2018, 17:24

DOCUMENTO OFÍCIO

•16/10/2017, 19:28

DECISÃO

•12/09/2017, 17:27