Procedimento Comum Cível 0868944-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.048,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:37

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868944-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:17

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:16

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:42

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 10:20

Decisão

•28/04/2025, 16:44

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:37

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868944-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:17

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:16

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:42

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868944-77.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868944-77.2019.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. VALÉRIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI, perita contadora, cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na Av. Rio Grande do Sul,

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868944-77.2019.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. VALÉRIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI, perita contadora, cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na Av. Rio Grande do Sul,

07/08/2024, 00:00

Nomeado perito

01/08/2024, 17:07

Determinada diligência

01/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:04

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2024, 08:21

Recebidos os autos

16/05/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2022, 23:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 23:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 20:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:47

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 08:47

Conclusos para decisão

10/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 15:57

Conclusos para despacho

08/07/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 10:42

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 03:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 00:08

Juntada de Petição de certidão

03/05/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 17:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:18

Juntada de Petição de contestação

17/12/2019, 15:20

Juntada de Petição de certidão

27/11/2019, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 12:24

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

27/10/2019, 12:36

Despacho

•02/12/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:03

Decisão

•06/08/2024, 11:49

Decisão

•01/08/2024, 17:07

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/04/2024, 09:58

Despacho

•22/03/2024, 07:11

Despacho

•09/02/2024, 10:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/12/2023, 12:24

Despacho

•16/10/2023, 09:14

Despacho

•13/03/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 23:31

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/05/2025, 10:20

Decisão

•28/04/2025, 16:44

Despacho

•02/12/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:03

Decisão

•06/08/2024, 11:49

Decisão

•01/08/2024, 17:07

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/04/2024, 09:58

Despacho

•22/03/2024, 07:11

Despacho

•09/02/2024, 10:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/12/2023, 12:24

Despacho

•16/10/2023, 09:14

Despacho

•13/03/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 23:31

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:32

Sentença

•30/11/2021, 08:47

Decisão

•22/12/2020, 08:59

Decisão

•18/12/2020, 15:57

Despacho

•11/11/2019, 12:24