Cumprimento de sentença 0808719-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.660,67

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

EDINEIA MANGABEIRA PEREIRA

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 18:57

Juntada de outros documentos

20/06/2023, 07:31

Juntada de Alvará

19/06/2023, 13:46

Juntada de Alvará

19/06/2023, 13:46

Expedido alvará de levantamento

14/06/2023, 18:48

Determinado o arquivamento

14/06/2023, 18:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

18/05/2023, 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2023, 08:55

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:23

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 18:57

Juntada de outros documentos

20/06/2023, 07:31

Juntada de Alvará

19/06/2023, 13:46

Juntada de Alvará

19/06/2023, 13:46

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•10/04/2023, 20:30

SENTENÇA

•11/04/2023, 09:29

Expedido alvará de levantamento

14/06/2023, 18:48

Determinado o arquivamento

14/06/2023, 18:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

18/05/2023, 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2023, 08:55

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808719-52.2023.8.15.2001. AUTOR: EDINEIA MANGABEIRA PEREIRA Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 28/04/2023

15/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de EDINEIA MANGABEIRA PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:29

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808719-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808719-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:05

Julgado procedente o pedido

11/04/2023, 09:29

Juntada de Projeto de sentença

10/04/2023, 20:30

Conclusos para despacho

10/04/2023, 20:30

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2023, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:22

Juntada de Petição de réplica

10/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/03/2023, 06:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 11:38

SENTENÇA

•11/04/2023, 11:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 08:55

DESPACHO

•19/05/2023, 14:20

DESPACHO

•14/06/2023, 18:48