Procedimento Comum Cível 0801936-04.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO GUIMARAES MOTTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801936-04.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO GUIMARAES MOTTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801936-04.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO GUIMARAES MOTTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801936-04.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 12:32

Homologada a Transação

23/11/2025, 19:54

Determinado o arquivamento

23/11/2025, 19:54

Conclusos para decisão

19/11/2025, 20:35

Juntada de Certidão

19/11/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:11

Todas as movimentações(81)

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO GUIMARAES MOTTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801936-04.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO GUIMARAES MOTTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801936-04.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO GUIMARAES MOTTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801936-04.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 12:32

Homologada a Transação

23/11/2025, 19:54

Determinado o arquivamento

23/11/2025, 19:54

Conclusos para decisão

19/11/2025, 20:35

Juntada de Certidão

19/11/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:11

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO GUIMARAES MOTTA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801936-04.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se as promovidas para falar sobre a petição do autor, de ID 110775255, em 5 dias, apresentando petição conjunta das condições acordadas, ou requerendo o que de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 12:44

Conclusos para despacho

18/06/2025, 22:07

Juntada de Certidão

18/06/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:25

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 08:50 11ª Vara Cível da Capital.

13/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:27

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 08:50 11ª Vara Cível da Capital.

16/01/2025, 11:44

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:28

Determinada diligência

10/10/2024, 12:56

Conclusos para decisão

25/09/2024, 06:08

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de réplica

29/08/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:47

Determinada diligência

13/08/2024, 22:19

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801936-04.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de reconvenção

06/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:43

Determinada diligência

20/05/2024, 09:40

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:49

Declarada incompetência

12/04/2024, 09:54

Determinada a redistribuição dos autos

12/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2024, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 10:46

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 12:31

Sentença

•23/11/2025, 19:54

Despacho

•19/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:51

Despacho

•10/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 07:53

Despacho

•13/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:37

Decisão

•20/05/2024, 09:40

Decisão

•12/04/2024, 10:49

Decisão

•12/04/2024, 09:54