Procedimento Comum Cível 0804409-60.2024.8.15.2003 - TJPB

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 21:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2026, 19:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804409-60.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, designação do AGENDAMENTO para coleta das assinaturas: Data: 11/12/2025, Horário: 12h00min (horário local) Local: Cartório Unificado Cível, 3º andar, localizado no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, Jaguaribe, João Pessoa - PB. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804409-60.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, designação do AGENDAMENTO para coleta das assinaturas: Data: 11/12/2025, Horário: 12h00min (horário local) Local: Cartório Unificado Cível, 3º andar, localizado no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, Jaguaribe, João Pessoa - PB. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/11/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:59

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES - PB23892 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0804409-60.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Diante do pedido veiculado pelo Sr. Perito e em simetria com o Ato da Presidência do TJPB sob n. 16/2025, majoro os honorários periciais outrora arbitrados para R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Assim sendo, intime-se o Sr. Perito para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias. Por outro lado, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte promovida efetue a juntada da documentação apontada no ID 121061893. Decorridos ambos os prazos, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:46

Outras Decisões

10/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:42

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES - PB23892 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0804409-60.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c restituição de indébito c/c indenização por danos morais, a qual foi proposta por FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA em desfavor de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, estando ambas as partes devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe. No despacho anterior, foi determinada a intimação das partes para especificarem as provas a produzir. A parte promovida manteve-se inerte, ao passo que a parte promovente pugnou pelo deferimento de perícia grafotécnica. Todavia, ao compulsar os autos, verifica-se a pendência de apreciação da tutela de urgência requerida na petição inicial, de maneira a se revelar imperioso o seu exame. Nesse intento, observa-se, em suma, que o promovente é beneficiário de aposentadoria e se insurge contra descontos incidentes sobre os seus proventos, sob a alegação de que seriam ilegais. Isso porque decorreriam de empréstimo consignado supostamente firmado sem aquiescência do demandante. Assim, em sede de tutela de urgência, pleiteia a parte autora que a parte demandada seja compelida a suspender tais descontos em seu benefício previdenciário. É o que convém relatar. Passo à apreciação. Ab initio, verifico que a pretensão em destaque amolda-se ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória previstas no art. 294 de seguintes do Código de Processo Civil em vigor. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. O art. 300, caput e § 3º, do CPC estabelece os requisitos necessários para concessão da tutela urgência, que são: (a) elementos que evidenciem a probabilidade do direito, compreendida como a plausibilidade do direito alegado, em cognição superficial, a partir dos elementos de prova apresentados; (b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, caso a prestação jurisdicional não seja concedida de imediato; (c) não houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, quanto de natureza antecipatória, podendo este último, ser excepcionado pelo juiz, quando houve “irreversibilidade recíproca”, devendo o juiz tutelar o mais relevante. No entanto, deflui-se do exame do feito que os descontos no benefício previdenciário do autor vem ocorrendo desde 2020, sendo certo que a presente demanda somente foi proposta em 2024. Isto é, a parte promovente demorou aproximadamente 4 (quatro) anos para se insurgir contra os referidos descontos. Nessa senda, revela-se evidente que o risco de dano irreparável não restou demonstrado, uma vez que o autor vem suportando tais descontos por quase 4 (quatro) anos sem que tal fato acarretasse prejuízo no próprio sustento e da sua família. Assim sendo, porquanto não se vislumbra um dos requisitos para a concessão de tutela de urgência, o indeferimento é medida que se impõe. Isto posto, com esteio no art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência requerido na inicial. Em contrapartida, defiro o pedido de produção de prova pericial grafotécnica (ID. 107092025). Por conseguinte, nomeio o Sr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, email: [email protected], para a realização de exame técnico necessário as deslinda da matéria em discussão nestes autos. De acordo com o art. 95, §3º, II, do CPC, o pagamento pelos honorários periciais deverá observar os valores fixados pelo respectivo tribunal de origem. Apenas quando inexistir parâmetros definidos internamente, ou seja, quando da omissão do tribunal, é que deverá o magistrado observar tabela do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente segue junto à Resolução nº 232 do CNJ. Além de garantir a parcela autonomia dos tribunais, o legislador ordinário objetivou assegurar a aplicação das particularidades de cada região para fixação dos honorários periciais. O Tribunal de Justiça da Paraíba editou a Resolução nº 09/2017 disciplinando os procedimentos relativos ao pagamento dos honorários periciais, nos casos em que a parte goze da gratuidade de justiça. No art. 5º da mencionada Resolução, está disposto que o juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada e atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, ficando, nesse caso, o pagamento condicionado à aprovação pelo Conselho da Magistratura. Nestes termos, em simetria com o Ato da Presidência n. 16/2025/TJPB, o qual atualizou os valores dispostos na referida Resolução, arbitro o valor de R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), a título de honorários periciais. Feito isso, intime-se o aludido profissional para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Ademais, intimem-se as partes para (i) se cientificarem desta decisão e, (ii) no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem impugnação à nomeação ou apresentarem quesitos. Decorridos ambos os prazos, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/07/2025, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 20:43

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES - PB23892 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0804409-60.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c restituição de indébito c/c indenização por

23/05/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2025, 17:51

Deferido o pedido de

21/05/2025, 17:51

Nomeado perito

21/05/2025, 17:51

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:30

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

31/01/2025, 00:00

Determinada diligência

29/01/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:23

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 09:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804409-60.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804409-60.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA - CPF: 270.808.204-30 (AUTOR).

12/11/2024, 09:17

Determinada a citação de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (REU)

12/11/2024, 09:17

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804409-60.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se a determinação de ID 100158099, tendo em vista que a intimação foi efetuada para o promovente, quando deveria ter sido encaminhada para o demandado. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

21/10/2024, 00:00

Determinada diligência

14/10/2024, 10:37

Conclusos para despacho

13/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:12

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804409-60.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos etc. Utilizando-me dos termos do art. 300, § 2° do CPC, intime-se a parte promovida para, no prazo de 72hrs, manifestar-se sobre os argumentos e pedido de deferimento de antecipação de tutela. Advirto, desde já, tratar-se de diligência do Juízo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

19/09/2024, 00:00

Determinada diligência

12/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

12/09/2024, 07:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES - PB23892 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804409-60.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Analisando-se os autos e em consulta no site dos Correios, observa-se que nenhuma das partes reside em qualquer dos bairros que se encontram sob a jurisdição do Foro Re

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES - PB23892 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804409-60.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Analisando-se os autos e em consulta no site dos Correios, observa-se que nenhuma das partes reside em qualquer dos bairros que se encontram sob a jurisdição do Foro Re

07/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2024, 10:17

Declarada incompetência

26/07/2024, 00:30

Determinada a redistribuição dos autos

26/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 11:26

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Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(21)