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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VANUZA DE AZEVEDO MACEDO

CPF

Autor

FRANCINEIDE SANTAN DE CRUZ

Terceiro

MARCOS ANTONIO JACOB DE MENEZES

Terceiro

EDINALDO BATISTA DE LIMA

Terceiro

VALDINA FRANCA DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VANUZA DE AZEVEDO MACEDO

CPF

Autor

FRANCINEIDE SANTAN DE CRUZ

Terceiro

MARCOS ANTONIO JACOB DE MENEZES

Terceiro

EDINALDO BATISTA DE LIMA

Terceiro

VALDINA FRANCA DE MACEDO

CPF

Reu

FRANCINEIDE SANTAN DE CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONILSON DE LIMA DOYLE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO JACOB DE MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINALDO BATISTA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

05/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:01

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

08/03/2025, 17:02

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

05/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 17:09

Despacho

•02/12/2025, 15:01

15/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:01

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

08/03/2025, 17:02

Decorrido prazo de LEONILSON DE LIMA DOYLE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:25

Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DE LIMA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALDINA FRANCA DE MACEDO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTAN DE CRUZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOB DE MENEZES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 19:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/09/2024, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/09/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/09/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:00

Publicado Edital em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803908-09.2024.8.15.2003. AUTOR: VANUZA DE AZEVEDO MACEDO REU: VALDINA FRANCA DE MACEDO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0803908-09.2024.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do( Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

08/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/08/2024, 21:49

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 21:45

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 21:45

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 21:45

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANUZA DE AZEVEDO MACEDO - CPF: 760.189.704-49 (AUTOR).

05/08/2024, 21:32

Determinada a citação de VALDINA FRANCA DE MACEDO - CPF: 262.429.154-72 (REU)

05/08/2024, 21:32

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 11:59

Despacho

•05/05/2025, 10:46

Despacho

•07/08/2024, 15:55

Despacho

•05/08/2024, 21:32