Cumprimento de sentença 0832663-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.615,13

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/PB 23446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:43

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:09

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:27

Expedição de Carta.

31/03/2025, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 10:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 17:11

Recurso ordinário de CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 000.034.304-80 (AUTOR) admitido

28/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:02

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:43

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/06/2025, 16:31

ACÓRDÃO

•03/03/2025, 11:04

13/05/2025, 06:09

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:27

Expedição de Carta.

31/03/2025, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 10:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 17:11

Recurso ordinário de CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 000.034.304-80 (AUTOR) admitido

28/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:02

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0832663-49.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024, 17:14

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento na Lei No 8.078/1.990 – Código de Defesa do Consumidor; na Lei No 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e no Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para: Declarar a inexistência de relação jurídica e inexistência de débito referente ao BANCO SANTANDER no valor de R$11.615,13

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento na Lei No 8.078/1.990 – Código de Defesa do Consumidor; na Lei No 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e no Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para: Declarar a inexistência de relação jurídica e inexistência de débito referente ao BANCO SANTANDER no valor de R$11.615,13

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 22:27

Juntada de certidão de intimação

31/07/2024, 10:54

Juntada de Projeto de sentença

21/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

21/07/2024, 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo

08/07/2024, 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/07/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de contestação

06/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 13:53

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 13:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/06/2024, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 15:18

DECISÃO

•09/09/2024, 09:26

DECISÃO

•28/08/2024, 13:13

OUTROS DOCUMENTOS

•20/08/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 15:37

SENTENÇA

•31/07/2024, 22:27

PROJETO DE SENTENÇA

•21/07/2024, 09:53