Execução Fiscal 0835744-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.693,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA

OAB/PB 21734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/09/2024

30/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de cota

11/08/2024, 15:54

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835744-06.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscai Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:29

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 20/09/2024

30/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de cota

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 15:29

SENTENÇA

•07/08/2024, 12:31

11/08/2024, 15:54

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835744-06.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscai Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/06/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 00:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024, 23:33

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 17:25