Cumprimento de sentença 0801974-85.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.317,70

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES SILVA MORAIS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO JESHER SANTOS BATISTA

OAB/PB 23804·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DAS NEVES SILVA MORAIS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:53

Juntada de Certidão

17/12/2024, 07:52

Juntada de comunicações

17/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de DIOGO JESHER SANTOS BATISTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:28

Juntada de Alvará

16/12/2024, 13:08

Juntada de Alvará

16/12/2024, 13:00

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 19:11

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Conclusos para decisão

25/11/2024, 07:48

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:45

Todas as movimentações(65)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:53

Juntada de Certidão

17/12/2024, 07:52

Juntada de comunicações

17/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de DIOGO JESHER SANTOS BATISTA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 19:11

Petição

•17/10/2024, 11:50

17/12/2024, 01:28

Juntada de Alvará

16/12/2024, 13:08

Juntada de Alvará

16/12/2024, 13:00

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 19:11

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Conclusos para decisão

25/11/2024, 07:48

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:45

Decorrido prazo de DIOGO JESHER SANTOS BATISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:37

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2024, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:58

Juntada de Certidão

30/09/2024, 08:58

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:36

Juntada de certidão de prevenção

27/09/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A RECORRIDO: MARIA DAS NEVES SILVA MORAIS ADVOGADOS DA RECORRIDA: DIOGO JESHER SANTOS BATISTA - P Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA -PB 2ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0801974-85.2024.8.15.0331 JUIZADO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: MARIA DAS NEVES SILVA MORAIS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0801974-85.2024.8.15.0331 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo de

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024, 07:27

Juntada de Certidão

11/07/2024, 07:25

Decorrido prazo de DIOGO JESHER SANTOS BATISTA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de DIOGO JESHER SANTOS BATISTA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2024, 13:22

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:39

Juntada de Certidão

12/06/2024, 07:38

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:08

Julgado procedente o pedido

23/05/2024, 18:18

Juntada de Projeto de sentença

15/05/2024, 23:28

Conclusos para despacho

15/05/2024, 23:28

Conclusos ao Juiz Leigo

13/05/2024, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

13/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de contestação

11/05/2024, 19:45

Decorrido prazo de DIOGO JESHER SANTOS BATISTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 06:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

27/03/2024, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:23

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 13:33

Despacho

•02/10/2024, 10:17

Acórdão

•03/09/2024, 19:42

Despacho

•22/08/2024, 09:12

Despacho

•15/08/2024, 12:04

Decisão

•08/08/2024, 09:07

Decisão

•12/06/2024, 13:22

Sentença

•23/05/2024, 18:18

Projeto de sentença

•15/05/2024, 23:28

Despacho

•26/03/2024, 15:45