Procedimento do Juizado Especial Cível 0847428-93.2022.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de SURAMMA KIERYE PEREIRA GOMES em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:13

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847428-93.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimada a juntar os documentos comprobatórios da condição de beneficiária de justiça gratuita ou proceder ao recolhimento das custas, a parte autora quedou silente. Repito que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, devendo ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos aptas a atestar a necessidade de concessão do benefício. Não juntados

25/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 20:22

Transitado em Julgado em 24/09/2023

24/09/2023, 20:22

Não recebido o recurso de SURAMMA KIERYE PEREIRA GOMES - CPF: 073.605.294-17 (AUTOR).

22/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 04:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2023, 04:17

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847428-93.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:05

Conclusos para despacho

01/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de recurso inominado

31/08/2023, 22:31

Juntada de Petição de recurso ordinário

31/08/2023, 22:29

Decorrido prazo de GEORGE FRANCIS CUNHA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:22

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847428-93.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847428-93.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:42

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 11:20

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:27

Juntada de Projeto de sentença

15/08/2023, 08:27

Juntada de documento de comprovação

03/05/2023, 16:19

Conclusos ao Juiz Leigo

03/05/2023, 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/05/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/05/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:13

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0847428-93.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos os autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. DECIDO. Os Embargos Declaratórios interpostos merecem acolhimento. De fato, na decisão do ID 70723216, não houve manifestação sobre a preliminar de incompetência territorial, pelo que passo a decidir a fim de sanar a omissão apontada. Aduz o demandado, em síntese, que a parte autora r

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0847428-93.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos os autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. DECIDO. Os Embargos Declaratórios interpostos merecem acolhimento. De fato, na decisão do ID 70723216, não houve manifestação sobre a preliminar de incompetência territorial, pelo que passo a decidir a fim de sanar a omissão apontada. Aduz o demandado, em síntese, que a parte autora r

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/05/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2023, 09:32

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 08:13

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:25

Outras Decisões

22/03/2023, 10:25

Conclusos para despacho

22/03/2023, 03:51

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 04:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:36

Conclusos para despacho

03/03/2023, 02:30

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 18:23

Conclusos ao Juiz Leigo

07/12/2022, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

07/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:23

Juntada de Mandado

12/09/2022, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

12/09/2022, 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 12:27

—

Decorrido prazo de SURAMMA KIERYE PEREIRA GOMES em 21/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Publicado Decisão em 26/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2023

Não recebido o recurso de SURAMMA KIERYE PEREIRA GOMES - CPF: 073.605.294-17 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Publicado Despacho em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(61)