Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800624-21.2021.8.15.0411 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800624-21.2021.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 363. Oferecida apelação/recurso inominado, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Intimo a parte recorrida, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Alhandra, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2025, 23:47

Decorrido prazo de PAULO PAULINO DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:13

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800624-21.2021.8.15.0411 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Categorias Especiais de Servidor Público, 1/3 de férias, Disponibilidade / Aproveitamento] SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, norma aplicada subsidiariamente aos procedimentos dos Juizados Especiais da Faz

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:17

Julgado procedente o pedido

06/07/2025, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:54

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de PAULO PAULINO DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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