Execução de Título Extrajudicial 0815400-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.875,44

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

25/09/2025, 08:52

Juntada de

25/09/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

15/06/2025, 12:37

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:27

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2025, 10:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE FRANCA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 20:56

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 20:56

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/07/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 08:10

Todas as movimentações(86)

Juntada de

25/09/2025, 08:52

Juntada de

25/09/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

15/06/2025, 12:37

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 23:56

Decisão

•11/04/2023, 11:31

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2025, 10:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE FRANCA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 20:56

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 20:56

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/07/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 08:10

Outras Decisões

01/07/2024, 23:22

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:05

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA DE FRANCA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815400-38.2023.8.15.2001 [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não ho

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 09:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/06/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:31

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 08:54

Juntada de Alvará

14/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE FRANCA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 20:36

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE - CNPJ: 42.837.356/0001-24 (EXEQUENTE)

31/03/2024, 22:27

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:43

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA DE FRANCA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815400-38.2023.8.15.2001 Vistos etc. Visto que o imóvel é de propriedade de terceira pessoa estranha à lide, intime-se a parte exequente se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:02

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 14:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA DE FRANCA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815400-38.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 20:39

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/12/2023, 12:43

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA DE FRANCA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815400-38.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se o credor para ciência da pesquisa realizada no INFOJUD e para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 00:46

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 07:42

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 11:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE FRANCA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 06:24

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 06:24

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:54

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA DE FRANCA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815400-38.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Continue-se a tramitação deste processo pelo rito exclusivamente digital. Deixo de fixar honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais. Devendo qualquer valor nesse se

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 20:23

Recebida a emenda à inicial

10/05/2023, 00:40

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:13

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELIZE EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA DE FRANCA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0815400-38.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para EMENDAR a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321 do CPC e parágrafo único, para juntar aos autos a planilha de cálculo do débito exequendo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:31

Determinada a emenda à inicial

10/04/2023, 23:56

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 14:37

Decisão

•10/05/2023, 00:40

Decisão

•11/05/2023, 20:23

Despacho

•12/06/2023, 13:44

Decisão

•10/10/2023, 11:00

Decisão

•13/11/2023, 07:42

Despacho

•07/12/2023, 00:46

Despacho

•07/12/2023, 07:28

Despacho

•15/01/2024, 20:39

Despacho

•16/01/2024, 12:20

Despacho

•28/02/2024, 21:02

Despacho

•29/02/2024, 14:04

Decisão

•31/03/2024, 22:27

Decisão

•01/04/2024, 20:31

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/04/2023, 23:56

Decisão

•11/04/2023, 11:31

Decisão

•10/05/2023, 00:40

Decisão

•11/05/2023, 20:23

Despacho

•12/06/2023, 13:44

Decisão

•10/10/2023, 11:00

Decisão

•13/11/2023, 07:42

Despacho

•07/12/2023, 00:46

Despacho

•07/12/2023, 07:28

Despacho

•15/01/2024, 20:39

Despacho

•16/01/2024, 12:20

Despacho

•28/02/2024, 21:02

Despacho

•29/02/2024, 14:04

Decisão

•31/03/2024, 22:27

Decisão

•01/04/2024, 20:31

Sentença

•10/06/2024, 09:24

Sentença

•10/06/2024, 09:29

Decisão

•01/07/2024, 23:22

Decisão

•27/09/2024, 19:48

Acórdão

•17/02/2025, 23:46

Decisão

•13/06/2025, 16:31