Procedimento Comum Cível 0825317-33.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

UILSON APARECIDO DE PINHO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA

OAB/PB 22813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024

08/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de informações prestadas

07/10/2024, 08:30

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UILSON APARECIDO DE PINHO SENTENÇA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Justifica-se a extinção do processo sem resolução do mérito quando a parte pede a desistência do feito. Arquivamento. AUTOR: UILSON APARECIDO DE PINHO, parte já qualifica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] PROC. Nº 0825317-33.2024.8.15.0001 Vistos etc.

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de cota

01/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:59

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024

08/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 13:24

DESPACHO

•27/09/2024, 16:16

07/10/2024, 08:30

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UILSON APARECIDO DE PINHO SENTENÇA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Justifica-se a extinção do processo sem resolução do mérito quando a parte pede a desistência do feito. Arquivamento. AUTOR: UILSON APARECIDO DE PINHO, parte já qualifica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] PROC. Nº 0825317-33.2024.8.15.0001 Vistos etc.

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de cota

01/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2024, 07:52

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825317-33.2024.8.15.0001. AUTOR: UILSON APARECIDO DE PINHO Advogado do(a) AUTOR: CAIO NUNES DE LIRA BRAGA - PB22813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos, etc.; 1. Renove-se a intimação do Advogado do autor para se manifestar sobre o julgamento do processo no estado em que

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

23/09/2024, 01:36

Decorrido prazo de UILSON APARECIDO DE PINHO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825317-33.2024.8.15.0001. AUTOR: UILSON APARECIDO DE PINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos, etc. 1. Tendo em vista a expressa proposta de acordo apresentada, renove-se a intimação da parte autora. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. Campina Grande/PB, data conforme certificaçã

12/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de UILSON APARECIDO DE PINHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de UILSON APARECIDO DE PINHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:33

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UILSO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0825317-33.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:39

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UILSO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0825317-33.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 11:28

DESPACHO

•23/09/2024, 15:40

DESPACHO

•11/09/2024, 11:10

DESPACHO

•11/09/2024, 11:09

DESPACHO

•08/08/2024, 08:14