Procedimento Comum Cível 0835886-49.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CELINA RODRIGUES DE PAULA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 17:47

Recebidos os autos

29/11/2025, 17:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Camilla Ribeiro Dantas, OAB/PB N.º 12.838 RECORRIDO: CELINA RODRIGUES DE PAULA, SEGUNDO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0835886-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV- Paraíba Previdência (ID 25781993), com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão ema

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 20:37

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:47

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 08:14

Despacho

•30/03/2026, 08:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 17:47

Recebidos os autos

29/11/2025, 17:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Camilla Ribeiro Dantas, OAB/PB N.º 12.838 RECORRIDO: CELINA RODRIGUES DE PAULA, SEGUNDO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0835886-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV- Paraíba Previdência (ID 25781993), com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão ema

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2022, 20:38

Juntada de Petição de apelação

04/07/2022, 07:54

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2022, 17:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 04:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:54

Conclusos para despacho

19/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 08:32

Juntada de Petição de contestação

07/03/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 16:24

Conclusos para despacho

23/12/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 23:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CELINA RODRIGUES DE PAULA - CPF: 027.004.094-34 (AUTOR).

13/09/2020, 13:20

Conclusos para despacho

10/09/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

11/07/2020, 16:17

Documento de Comprovação

•29/11/2025, 17:45

Despacho

•07/01/2025, 10:49

Decisão

•08/08/2024, 17:12

Acórdão

•09/11/2023, 10:38

Despacho

•20/10/2023, 11:12

Decisão

•22/03/2023, 11:33

Despacho

•14/02/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 20:38

Sentença

•26/04/2022, 17:51

Despacho

•02/11/2021, 22:02

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/03/2026, 08:14

Despacho

•30/03/2026, 08:14

Documento de Comprovação

•29/11/2025, 17:45

Despacho

•07/01/2025, 10:49

Decisão

•08/08/2024, 17:12

Acórdão

•09/11/2023, 10:38

Despacho

•20/10/2023, 11:12

Decisão

•22/03/2023, 11:33

Despacho

•14/02/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 20:38

Sentença

•26/04/2022, 17:51

Despacho

•02/11/2021, 22:02

Despacho

•19/10/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 08:32

Despacho

•29/12/2020, 22:18

Despacho

•28/12/2020, 16:24

Decisão

•13/09/2020, 13:20

Despacho

•13/07/2020, 16:33