Procedimento Comum Cível 0802775-74.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 126.590,83

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de informação

26/08/2025, 19:55

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121080337. João Pessoa - PB, em 18 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802775-74.2020.8.15.2001

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121080337. João Pessoa - PB, em 18 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802775-74.2020.8.15.2001

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 20:50

Juntada de Certidão

18/08/2025, 20:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de informação

10/02/2025, 18:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802775-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802775-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

15/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de informação

26/08/2025, 19:55

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121080337. João Pessoa - PB, em 18 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802775-74.2020.8.15.2001

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121080337. João Pessoa - PB, em 18 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802775-74.2020.8.15.2001

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 20:50

Juntada de Certidão

18/08/2025, 20:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de informação

10/02/2025, 18:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802775-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802775-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

15/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/01/2025, 10:28

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:36

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802775-74.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 10:05

Determinada diligência

06/08/2024, 23:32

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:07

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

08/03/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 16:53

Conclusos para despacho

15/02/2021, 08:15

Juntada de Certidão

15/02/2021, 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:40

Juntada de Certidão

21/01/2021, 07:37

Juntada de Petição de réplica

13/01/2021, 19:28

Juntada de Certidão

07/12/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 13:03

Juntada de Certidão

07/12/2020, 13:01

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 14:01

Conclusos para despacho

17/02/2020, 18:10

Juntada de certidão

17/02/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 20:50

Decisão

•14/01/2025, 13:17

Decisão

•14/01/2025, 10:28

Despacho

•06/08/2024, 23:32

Despacho

•12/03/2021, 10:44

Despacho

•08/03/2021, 22:04

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Despacho

•18/02/2020, 14:01

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 20:50

Decisão

•14/01/2025, 13:17

Decisão

•14/01/2025, 10:28

Despacho

•06/08/2024, 23:32

Despacho

•12/03/2021, 10:44

Despacho

•08/03/2021, 22:04

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 16:53

Despacho

•18/02/2020, 14:01

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 10:14