Procedimento Comum Cível 0800523-62.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800523-62.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:34

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:06

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Neci Maria da Conceição Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vaconcelos OAB/PB 31.379 Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa OAB/MG 80.055 e Leonardo Fialho Pinto OAB/MG 108.654 Ementa: Direito Civil e Consumidor. A Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800523-62.2024.8.15.0351 Origem: 1ª Vara Mista de Sapé Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Neci Maria da Conceição Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vaconcelos OAB/PB 31.379 Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa OAB/MG 80.055 e Leonardo Fialho Pinto OAB/MG 108.654 Ementa: Direito Civil e Consumidor. A Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800523-62.2024.8.15.0351 Origem: 1ª Vara Mista de Sapé Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 11:02

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NERCI MARIA DA CONCEICAO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800523-62.2024.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por NERCI MARIA DA CONCEICA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NERCI MARIA DA CONCEICAO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800523-62.2024.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por NERCI MARIA DA CONCEICA

03/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024, 07:39

Documentos

ACÓRDÃO

•09/12/2024, 08:22

DESPACHO

•11/11/2024, 16:06

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