Execução Fiscal 0000125-85.2013.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 10.386,09

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2024, 07:38

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 01/10/2024

02/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:36

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000125-85.2013.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Impostos] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: ALICE AZEVEDO, 461, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-480 PARTE PROMOVIDA: Nome: ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA - ME Endereço:, JOÃO PESSO

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:34

Deferido o pedido de

04/07/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:12

Todas as movimentações(119)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2024, 07:38

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 01/10/2024

02/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA - ME em 04/09/2024 23:59.

Documentos

COMUNICAÇÕES

•03/10/2024, 07:38

SENTENÇA

•09/08/2024, 15:09

05/09/2024, 00:36

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000125-85.2013.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Impostos] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: ALICE AZEVEDO, 461, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-480 PARTE PROMOVIDA: Nome: ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA - ME Endereço:, JOÃO PESSO

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:34

Deferido o pedido de

04/07/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:25

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0005-25 (EXEQUENTE)

11/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 15:04

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0005-25 (EXEQUENTE)

08/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 18:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 14:31

Outras Decisões

17/06/2022, 14:49

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 11:49

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 02:42

Outras Decisões

12/08/2021, 19:40

Conclusos para despacho

11/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 17:11

Conclusos para despacho

12/07/2021, 01:07

Juntada de Certidão

12/07/2021, 01:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2021, 11:47

Conclusos para despacho

01/06/2021, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:39

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 09:29

Conclusos para despacho

27/01/2021, 21:09

Juntada de Certidão

27/01/2021, 21:08

Outras Decisões

14/01/2021, 22:17

Conclusos para despacho

16/12/2020, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 14:38

Juntada de Certidão

19/08/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 22:03

Conclusos para despacho

03/06/2020, 22:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 07:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2019, 07:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/11/2019, 07:35

Juntada de ato ordinatório

26/07/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 13:47

Processo migrado para o PJe

25/02/2019, 15:40

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 02/2019 08:45 TJEMA11

25/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2019 NF 21/19

25/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

25/02/2019, 00:00

Mov. [11013] - PROCESSO SUSPENSO POR CONVENCAO DAS PARTES 10: 09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2018

27/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2018 P000828180141 13:46:26 ELISREG

21/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2018 DA PROCURADORIA ESTADUAL

21/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2018 P000828180141 12:22:30 ELISREG

26/07/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/02/2018 OF 099

02/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2017

11/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2017

20/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 P000910170141 11:50:12 ELISREG

20/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 P000914170141 11:47:35 ELISREG

20/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2017 P000914170141 12:39:53 ELISREG

14/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2017 P000910170141 09:29:45 ELISREG

14/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 06/2017 D002108170141 08:55:21 001

07/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 06/2017 D002095170141 08:55:21 001

07/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 06/2017

05/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2017 ELISREGINA DA COSTA OLIVEIRA

24/01/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 04/2016

11/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2013

21/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2013

19/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 02/2013 CARTA DE CITACAO

28/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2013 CITAR

19/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2013

13/02/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 01/2013 TJECR22

31/01/2013, 00:00

DECISÃO

•04/07/2024, 08:57

DESPACHO

•20/06/2024, 19:25

COMUNICAÇÕES

•19/06/2024, 09:34

DECISÃO

•11/04/2024, 11:41

DECISÃO

•11/04/2024, 11:41

DECISÃO

•08/02/2024, 08:14

DECISÃO

•08/02/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:17

DECISÃO

•17/06/2022, 14:49

DESPACHO

•25/09/2021, 18:21

DESPACHO

•25/09/2021, 11:49

DECISÃO

•13/08/2021, 02:42

Todos os documentos(23)

COMUNICAÇÕES

•03/10/2024, 07:38

SENTENÇA

•09/08/2024, 15:09

DECISÃO

•04/07/2024, 08:57

DESPACHO

•20/06/2024, 19:25

COMUNICAÇÕES

•19/06/2024, 09:34

DECISÃO

•11/04/2024, 11:41

DECISÃO

•11/04/2024, 11:41

DECISÃO

•08/02/2024, 08:14

DECISÃO

•08/02/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:17

DECISÃO

•17/06/2022, 14:49

DESPACHO

•25/09/2021, 18:21

DESPACHO

•25/09/2021, 11:49

DECISÃO

•13/08/2021, 02:42

DECISÃO

•12/08/2021, 19:40

DESPACHO

•12/07/2021, 17:11

DECISÃO

•30/06/2021, 11:47

DESPACHO

•09/03/2021, 13:39

DESPACHO

•28/01/2021, 09:29

DECISÃO

•14/01/2021, 22:17

DESPACHO

•04/06/2020, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 13:47