Procedimento Comum Cível 0849234-08.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849234-08.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 00:49

Transitado em Julgado em 17/10/2024

11/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 22:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACY MARIA BORBA DA MOTTA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849234-08.2018.8.15.2001 Trata-se

12/08/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2024, 14:36

DECISÃO

•25/06/2023, 16:46

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACY MARIA BORBA DA MOTTA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 13/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

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