Cumprimento de sentença 0826559-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 07:58

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:58

Juntada de Alvará

26/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 12:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826559-41.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA ISABEL DANTAS BEZERRA LYRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:09

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 07:58

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:58

Juntada de Alvará

26/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:38

Documentos

DESPACHO

•31/10/2024, 08:11

PETIÇÃO

•30/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 12:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826559-41.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA ISABEL DANTAS BEZERRA LYRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:09

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:00

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2024, 09:49

Juntada de comunicações

01/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826559-41.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA ISABEL DANTAS BEZERRA LYRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): GUST Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

16/08/2024, 05:52

Juntada de comunicações

16/08/2024, 05:52

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826559-41.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA ISABEL DANTAS BEZERRA LYRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826559-41.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA ISABEL DANTAS BEZERRA LYRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 07:04

Julgado improcedente o pedido

11/08/2024, 10:41

Juntada de Projeto de sentença

10/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

10/08/2024, 17:03

Conclusos ao Juiz Leigo

17/06/2024, 13:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

17/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2024, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

03/05/2024, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 12:12

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 22:31

DESPACHO

•03/09/2024, 14:02

DESPACHO

•16/08/2024, 12:08

SENTENÇA

•11/08/2024, 10:41

PROJETO DE SENTENÇA

•10/08/2024, 17:03