Execução de Título Extrajudicial 0821506-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.272,55

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:04

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Juntada de Ofício

06/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:21

Todas as movimentações(141)

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:04

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de execução em que foi efetivada penhora no valor de R$ 20.106,12, conforme comunicação da Vara de Sucessões. As partes já firmaram acordo extrajudicial, o qual foi homologado por este Juízo, de modo que não subsiste interesse na constrição realizada. De fato, a homologação do acordo põe fim à execução, conferindo força de título executivo judicial ao ajuste celebrado entre as partes (art. 515, II, CPC), prevalecendo sobre os atos executivos anteriormente praticados. Assim, eventual penhora realizada posteriormente não encontra mais fundamento jurídico e deve ser levantada. Diante disso, determino o cancelamento da penhora efetivada, devendo ser comunicada a Vara de Sucessões para ciência. Intimem-se. Após, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Juntada de Ofício

06/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:21

Determinada diligência

03/10/2025, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 11:04

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:48

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do ofício retro. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:54

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:03

Processo Desarquivado

27/08/2025, 08:03

Juntada de ofício

27/08/2025, 08:02

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DESPACHO Em consulta ao SISBAJUD, verificou-se que o sistema ainda consolidou resposta no mesmo dia em que foram realizados os demais desbloqueios, de modo que foi realizado o desbloqueio da última ordem cumprida, conforme anexo. Intimem-se para conhecimento. Retornem-se os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DESPACHO Em consulta ao SISBAJUD, verificou-se que o sistema ainda consolidou resposta no mesmo dia em que foram realizados os demais desbloqueios, de modo que foi realizado o desbloqueio da última ordem cumprida, conforme anexo. Intimem-se para conhecimento. Retornem-se os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DESPACHO Em consulta ao SISBAJUD, verificou-se que o sistema ainda consolidou resposta no mesmo dia em que foram realizados os demais desbloqueios, de modo que foi realizado o desbloqueio da última ordem cumprida, conforme anexo. Intimem-se para conhecimento. Retornem-se os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DESPACHO Em consulta ao SISBAJUD, verificou-se que o sistema ainda consolidou resposta no mesmo dia em que foram realizados os demais desbloqueios, de modo que foi realizado o desbloqueio da última ordem cumprida, conforme anexo. Intimem-se para conhecimento. Retornem-se os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

15/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 23:06

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:07

Processo Desarquivado

08/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:10

Publicado Sentença em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821506-79.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE AS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento]

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821506-79.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE AS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento]

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821506-79.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE AS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento]

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821506-79.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE AS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento]

26/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:47

Homologada a Transação

23/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 21:46

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 20:04

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos cál

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 21:47

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:23

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. João Pe

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:16

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:32

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:30

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:49

Juntada de Certidão

08/01/2025, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 08:30

Juntada de Ofício

17/12/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:46

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:50

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: ENALDO GOMES DANTAS DESPACHO Concedido acesso às partes e procuradores em relação ao despacho de ID 103212198 e seus anexos. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Intime-se a parte exequente para, no pr

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 21:25

Determinada Requisição de Informações

19/11/2024, 21:25

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 20:27

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: ENALDO GOMES DANTAS DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo: Segue, em anexo, sob sigilo, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:07

Determinada Requisição de Informações

05/11/2024, 19:20

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:33

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821506-79.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:06

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:59

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:16

Conclusos para despacho

13/10/2024, 21:59

Juntada de Certidão

13/10/2024, 21:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

10/09/2024, 02:29

Juntada de Certidão

10/09/2024, 02:28

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 11:42

Juntada de Alvará

06/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2024, 16:58

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821506-79.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Há pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, pelo advogado do exequente, diretamente para sua conta. No caso dos autos, inexistem documentos que atestem que a parte exequente não possa levantar os valores depositados. Ademais, na Procuração anexada não consta poder específico para levantar alvará, referente a este processo.

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:41

Expedido alvará de levantamento

10/08/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2024, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 11:17

Determinada a citação de ENALDO GOMES DANTAS - CPF: 665.859.884-34 (EXECUTADO)

11/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 14:02

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:25

Decisão

•06/10/2025, 10:23

Decisão

•03/10/2025, 11:04

Despacho

•09/09/2025, 09:57

Despacho

•08/09/2025, 17:54

Despacho

•14/07/2025, 08:58

Despacho

•11/07/2025, 23:06

Sentença

•25/06/2025, 09:47

Sentença

•23/06/2025, 15:05

Decisão

•12/06/2025, 21:46

Despacho

•26/05/2025, 10:12

Despacho

•25/05/2025, 21:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 20:09

Despacho

•09/05/2025, 08:34

Despacho

•08/05/2025, 13:35

Todos os documentos(35)

Decisão

•06/10/2025, 12:25

Decisão

•06/10/2025, 10:23

Decisão

•03/10/2025, 11:04

Despacho

•09/09/2025, 09:57

Despacho

•08/09/2025, 17:54

Despacho

•14/07/2025, 08:58

Despacho

•11/07/2025, 23:06

Sentença

•25/06/2025, 09:47

Sentença

•23/06/2025, 15:05

Decisão

•12/06/2025, 21:46

Despacho

•26/05/2025, 10:12

Despacho

•25/05/2025, 21:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 20:09

Despacho

•09/05/2025, 08:34

Despacho

•08/05/2025, 13:35

Despacho

•16/12/2024, 12:46

Despacho

•19/11/2024, 21:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 20:27

Despacho

•06/11/2024, 08:07

Despacho

•05/11/2024, 19:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2024, 19:02

Despacho

•23/10/2024, 10:19

Despacho

•23/10/2024, 10:06

Despacho

•14/10/2024, 18:16

Decisão

•10/09/2024, 16:56

Despacho

•26/08/2024, 08:45

Despacho

•23/08/2024, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 07:41

Despacho

•10/08/2024, 14:56

Despacho

•15/07/2024, 13:00

Despacho

•08/07/2024, 15:28

Decisão

•04/06/2024, 10:23

Despacho

•11/04/2024, 11:53