Execução Fiscal 0802231-18.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.218,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RONNEY SÓSTENES NOGUEIRA CARDOSO

CPF

Reu

RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RONNEY SÓSTENES NOGUEIRA CARDOSO

CPF

Reu

RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO

CPF

Reu

METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0854585-49.2024.8.15.2001

10/02/2026, 09:40

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802231-18.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME, RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO, RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 08:30

Outras Decisões

10/08/2024, 11:09

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2024, 03:46

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:55

Todas as movimentações(27)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0854585-49.2024.8.15.2001

10/02/2026, 09:40

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:40

Decisão

•10/08/2024, 11:09

14/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802231-18.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME, RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO, RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 08:30

Outras Decisões

10/08/2024, 11:09

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2024, 03:46

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/11/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:03

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:36

Despacho

•22/01/2022, 12:00