Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804556-03.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.903,92

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

SARA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOSE MENDES BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE

OAB/PB 22017·CPF·Representa: Autor

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:34

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 08:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.

30/04/2026, 08:05

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de SARA SANTOS DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:53

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:34

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 08:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:31

Despacho

•25/03/2025, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.

30/04/2026, 08:05

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de SARA SANTOS DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE VENCEDORA para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 09:05

Recebidos os autos

06/08/2024, 10:10

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2024, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2022, 08:22

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:08

Juntada de Petição de recurso inominado

25/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de SARA SANTOS DE SOUZA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:22

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 08:22

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC

28/01/2022, 09:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

28/01/2022, 09:24

Juntada de Petição de contestação

27/01/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 22:40

Juntada de Certidão

22/11/2021, 17:59

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 28/01/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

20/11/2021, 00:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

19/11/2021, 07:52

Recebidos os autos.

19/11/2021, 07:52

Outras Decisões

18/11/2021, 10:56

Conclusos para decisão

18/11/2021, 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2021, 19:04

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 00:00

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:20

Acórdão

•21/05/2024, 16:19

Decisão

•06/05/2024, 14:33

Despacho

•09/04/2022, 20:11

Sentença

•03/02/2022, 08:22

Decisão

•18/11/2021, 10:56