Procedimento Comum Cível 0801464-74.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.627,34

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de despacho

30/04/2026, 08:25

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 06:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:46

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de apelação

01/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:45

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:45

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:14

Todas as movimentações(46)

Juntada de despacho

30/04/2026, 08:25

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 06:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 12:45

Despacho

•10/03/2026, 17:08

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:46

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de apelação

01/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:45

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:45

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:14

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0801464-74.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. O réu devidamente citado conforme ID.125016285, deixou transcorrer "in albis", motivo pelo qual decreto a sua revelia. Intime-se a promovente para informar as provas que pretende produzir justificando a sua necessidade, no prazo de 10 dias. INGÁ, 7 de novembro de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO JUÍZA DE DIREITO

10/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Decretada a revelia

07/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/11/2025, 06:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2025, 06:53

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2025, 04:46

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:12

Expedição de Carta.

30/06/2025, 11:57

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:07

Juntada de Certidão

21/03/2025, 07:49

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:52

Juntada de documento de comprovação

17/09/2024, 11:52

Expedição de Carta.

17/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE CANDIDO GOMES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/09/2024, 09:36

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801464-74.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro a justiça gratuita. Ao analisar os autos, observo que a parte autora não apresentou comprovação de onde reside. Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência, no prazo de 10 dias. Cumpra-se Ingá, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Di

15/08/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2024, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE CANDIDO GOMES - CPF: 069.253.004-50 (AUTOR).

07/08/2024, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 02:02

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 02:02

Sentença

•22/01/2026, 10:52

Sentença

•22/01/2026, 10:52

Decisão

•07/11/2025, 16:01

Decisão

•07/11/2025, 16:01

Despacho

•09/09/2024, 10:34

Despacho

•04/09/2024, 12:56

Despacho

•14/08/2024, 10:13

Despacho

•07/08/2024, 08:10