Procedimento Comum Cível 0843985-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 08/09/2025

16/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA; "... DISPOSITIVO Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, bem como ratifico o indeferimento anterior da antecipação da tutela. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, com base no art. 85, § 2º, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja cobrança resta suspensa em virtude da gratuidade judiciária concedida. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, com baixa. Por outro lado, em caso de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazoar em quinze dias e, em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUÍZA DE DIREITO

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA; "... DISPOSITIVO Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, bem como ratifico o indeferimento anterior da antecipação da tutela. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, com base no art. 85, § 2º, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja cobrança resta suspensa em virtude da gratuidade judiciária concedida. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, com baixa. Por outro lado, em caso de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazoar em quinze dias e, em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUÍZA DE DIREITO

15/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 21:43

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 20:12

Conclusos para decisão

21/02/2025, 23:06

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 17:25

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 08/09/2025

16/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA; "... DISPOSITIVO Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, bem como ratifico o indeferimento anterior da antecipação da tutela. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, com base no art. 85, § 2º, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja cobrança resta suspensa em virtude da gratuidade judiciária concedida. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, com baixa. Por outro lado, em caso de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazoar em quinze dias e, em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUÍZA DE DIREITO

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA; "... DISPOSITIVO Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, bem como ratifico o indeferimento anterior da antecipação da tutela. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, com base no art. 85, § 2º, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja cobrança resta suspensa em virtude da gratuidade judiciária concedida. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, com baixa. Por outro lado, em caso de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazoar em quinze dias e, em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUÍZA DE DIREITO

15/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 21:43

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 20:12

Conclusos para decisão

21/02/2025, 23:06

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843985-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843985-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 08:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 19:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843985-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2024, 07:56

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 11:30

Expedição de Carta.

09/09/2024, 10:49

Expedição de Carta.

09/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2024, 09:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO VISTOS. Trata-se de ação Ordinária ajuizada por INSTITUTO SÃO JOSÉ contra TELEFÔNICA BRASIL S/A, aduzindo, em síntese, ser cliente da telefônica Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A), mantendo com a Ré uma relação consumerista, possuindo contratos de linhas telefônicas, utilizando 3 (três) modelos de operacionalização: ATLYS, KENAN e SAP. Afirma que, não utiliza as linhas cadastradas, tampouco estão em funcionamento, apesar de estarem sendo contabilizadas em faturas mensais.

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO SAO JOSE (08.667.206/0001-81).

08/07/2024, 10:24

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2024, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 18:07

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 20:12

Despacho

•29/08/2024, 11:03

Decisão

•08/07/2024, 10:24