Execução de Título Judicial 0830904-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 49.903,68

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 19/02/2025

07/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de cota

19/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 07:46

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2025, 07:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES - CPF: 219.757.364-00 (EXEQUENTE).

28/01/2025, 07:24

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 00:49

Todas as movimentações(34)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 19/02/2025

07/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de cota

19/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES em 19/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/01/2025, 07:46

DECISÃO

•28/01/2025, 07:24

21/02/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 07:46

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2025, 07:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES - CPF: 219.757.364-00 (EXEQUENTE).

28/01/2025, 07:24

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:39

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 21:02

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830904-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial proposta pela parte

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:02

Determinada a emenda à inicial

14/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE FREITAS GONCALVES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 21:21

Determinada diligência

27/05/2024, 07:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/05/2024, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2024, 22:42

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 22:42

SENTENÇA

•22/10/2024, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 23:39

DECISÃO

•14/08/2024, 11:02

DECISÃO

•28/05/2024, 21:21

DECISÃO

•27/05/2024, 07:43