Execução de Título Judicial 0830724-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 49.903,68

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 29/04/2025

18/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:28

Todas as movimentações(49)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 29/04/2025

18/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DEFEITO NÃO SANADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830724-34.2024.8.15.2001

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DEFEITO NÃO SANADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830724-34.2024.8.15.2001

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DEFEITO NÃO SANADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830724-34.2024.8.15.2001

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DEFEITO NÃO SANADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830724-34.2024.8.15.2001

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 23:46

Indeferida a petição inicial

11/02/2025, 13:15

Conclusos para despacho

08/12/2024, 20:30

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:22

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830724-34.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial proposta pela par

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:03

Determinada a emenda à inicial

14/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA IVONETE RODRIGUES DE ALEXANDRIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 21:09

Determinada diligência

27/05/2024, 07:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/05/2024, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 19:33

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2025, 23:57

SENTENÇA

•27/02/2025, 23:56

SENTENÇA

•27/02/2025, 23:46

SENTENÇA

•27/02/2025, 23:45

SENTENÇA

•27/02/2025, 22:32

SENTENÇA

•11/02/2025, 13:15

DECISÃO

•22/10/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 22:30

DECISÃO

•14/08/2024, 11:03

DECISÃO

•28/05/2024, 21:09

DECISÃO

•27/05/2024, 07:39