Procedimento Comum Cível 0830978-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 07:39

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DIAMANTE EIRELI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de AYYARA CESAR FRANCELINO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AYYARA CESAR FRANCELINO REU: CLINICA ODONTOLOGICA DIAMANTE EIRELI S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONST Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830978-41.2023.8.15.2001 [Erro Médico, Erro Médico, Honorários Advocatícios]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AYYARA CESAR FRANCELINO REU: CLINICA ODONTOLOGICA DIAMANTE EIRELI S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONST Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830978-41.2023.8.15.2001 [Erro Médico, Erro Médico, Honorários Advocatícios]

12/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 11:16

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:31

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 07:39

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DIAMANTE EIRELI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de AYYARA CESAR FRANCELINO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AYYARA CESAR FRANCELINO REU: CLINICA ODONTOLOGICA DIAMANTE EIRELI S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONST Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830978-41.2023.8.15.2001 [Erro Médico, Erro Médico, Honorários Advocatícios]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AYYARA CESAR FRANCELINO REU: CLINICA ODONTOLOGICA DIAMANTE EIRELI S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONST Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830978-41.2023.8.15.2001 [Erro Médico, Erro Médico, Honorários Advocatícios]

12/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 11:16

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830978-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830978-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de Pietro Galindo Silveira em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DIAMANTE EIRELI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:18

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2024, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2024, 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/02/2024, 10:11

Recebidos os autos.

27/02/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:05

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 10:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 07:40

SENTENÇA

•11/12/2024, 14:15

SENTENÇA

•11/12/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 12:27

DESPACHO

•23/10/2023, 10:05

DESPACHO

•08/06/2023, 14:32