Procedimento Comum Cível 0801984-57.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:11

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:51

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2025, 14:39

Recebidos os autos

03/02/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 15:02

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801984-57.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 23 de outubro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:06

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 00:16

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:11

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:51

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2025, 14:39

Recebidos os autos

03/02/2025, 14:39

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 09:41

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/11/2024, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 15:02

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801984-57.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 23 de outubro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:06

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024, 23:58

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CICERA ALMEIDA OLIVEIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801984-57.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por CICERA ALMEIDA OLIVEIRA em face da ENERGISA, em que a parte autora alega que foi surpreendida com a existência de restrições em seu nome, nos cadastros de proteção ao crédito, efetuadas p

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CICERA ALMEIDA OLIVEIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801984-57.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por CICERA ALMEIDA OLIVEIRA em face da ENERGISA, em que a parte autora alega que foi surpreendida com a existência de restrições em seu nome, nos cadastros de proteção ao crédito, efetuadas p

30/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de CICERA ALMEIDA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:19

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801984-57.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801984-57.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 20:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2024, 11:30

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

05/07/2024, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 108.027.444-86 (AUTOR).

05/07/2024, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:21

DESPACHO

•23/10/2024, 09:06

SENTENÇA

•27/09/2024, 10:51

DESPACHO

•14/08/2024, 13:59

DESPACHO

•05/07/2024, 11:30