Cumprimento de sentença 0801997-65.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.282,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2026, 01:50

Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:09

Determinada diligência

18/03/2026, 19:14

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:14

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 07:20

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:02

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2026, 01:50

Expedição de Carta.

19/03/2026, 10:20

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 19:14

Decisão

•06/03/2026, 12:23

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:09

Determinada diligência

18/03/2026, 19:14

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:14

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 07:20

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:02

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801997-65.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos. Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e parágrafos, do CPC. Advirta-se, ainda, que decorrido o prazo para pagamento voluntário, acima indicado, inicia-se automaticamente a contagem do prazo de 15 dias para eventual impugnação, podendo alegar qualquer das hipóteses do §1º, do art. 525, do CPC. Na hipótese de impugnação, intime-se a parte exequente para exercer o contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento sem apresentação de impugnação, se por depósito judicial, expeça-se alvará e venha-me o processo concluso para julgamento (extinção). Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o(a) exequente(a) para atualizar seu crédito, com inclusão das multas, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação. Cumpra-se. Araruna/PB, data e assinatura digitais. Juiz De Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:18

Conclusos para despacho

12/11/2025, 05:26

Processo Desarquivado

12/11/2025, 05:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 07:09

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DE SOUSA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:28

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 Advogados do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - CE40538, VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA - PB21713 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença, na forma legal. Em caso de silêncio, arquive-se com as cautelas. 19 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801997-65.2024.8.15.0061 Advogados do(a)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2025, 08:56

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2025, 08:39

Recebidos os autos

19/09/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO FIRMINO DE SOUSA APELADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801997-65.2024.8.15.0061

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0801997-65.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Par

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 12:41

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801997-65.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. GERALDO FIRMINO DE SOUZA, já qualificado(a)(s), por intermédio de advogado(a) legalmente constituído(a), propôs(useram) ação de repetição de indébito e indenização por danos morais em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL – AAPB., pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, igualmente identificada(s), alegando, em síntese, que se surpreendeu com os descontos incidentes em seu benefício previdenciário, relativos a tarifa(s

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801997-65.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. GERALDO FIRMINO DE SOUZA, já qualificado(a)(s), por intermédio de advogado(a) legalmente constituído(a), propôs(useram) ação de repetição de indébito e indenização por danos morais em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL – AAPB., pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, igualmente identificada(s), alegando, em síntese, que se surpreendeu com os descontos incidentes em seu benefício previdenciário, relativos a tarifa(s

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 13:20

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 19:33

Expedição de Carta.

01/10/2024, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO FIRMINO DE SOUSA - CPF: 436.467.864-34 (AUTOR).

01/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/09/2024, 08:56

Determinada diligência

19/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/09/2024, 13:59

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Dou por emendada a inicial diante da documentação apresentada. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Consigne-se que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Frise-se também que o Magistrado poderá conceder a gratuidade de justiça em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou reduzir percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar n

10/09/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

09/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:12

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de causa sob patrocínio do(s) advogado(s) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB 28400 - PB e GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB 27977 – PB. Em decisão proferida pelo eminente Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho, Corregedor-Geral de Justiça do e. TJPB, no seio do Pedido de Providência nº 0000755-91.2024.2.00.0815, em 24.07.2024, tomada com apoio no Relatório Técnico NUMOPEDE n.º 49/2024, em que se constatou que há evidências de possível ingresso de ações repetidas no

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:18

Determinada a emenda à inicial

14/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:08

Declarado impedimento por PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR

05/08/2024, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 16:42

Despacho

•02/03/2026, 07:20

Despacho

•12/11/2025, 08:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 08:36

Acórdão

•18/08/2025, 21:57

Despacho

•20/07/2025, 11:17

Despacho

•25/06/2025, 16:43

Acórdão

•14/05/2025, 09:07

Despacho

•10/04/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:13

Sentença

•25/02/2025, 09:28

Decisão

•15/12/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:01

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/03/2026, 19:14

Decisão

•06/03/2026, 12:23

Despacho

•02/03/2026, 07:20

Despacho

•12/11/2025, 08:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 08:36

Acórdão

•18/08/2025, 21:57

Despacho

•20/07/2025, 11:17

Despacho

•25/06/2025, 16:43

Acórdão

•14/05/2025, 09:07

Despacho

•10/04/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:13

Sentença

•25/02/2025, 09:28

Decisão

•15/12/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:01

Decisão

•01/10/2024, 09:07

Comunicações

•20/09/2024, 08:56

Decisão

•19/09/2024, 15:06

Decisão

•09/09/2024, 14:18

Decisão

•14/08/2024, 14:18

Decisão

•05/08/2024, 12:18