Cumprimento de sentença 0062451-58.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:07

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:07

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/04/2026, 09:29

Determinado o arquivamento

11/04/2026, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato seguinte, apenas em havendo êxito na transferência, sob pena de inadimplemento das custas finais, intime a parte executada para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, indicar o número da conta bancária

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:53

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 08:51

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 10:19

Todas as movimentações(189)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:07

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:07

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/04/2026, 09:29

Determinado o arquivamento

11/04/2026, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato seguinte, apenas em havendo êxito na transferência, sob pena de inadimplemento das custas finais, intime a parte executada para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, indicar o número da conta bancária

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:53

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 08:51

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 10:19

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:16

Juntada de Ofício

26/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de informação

18/06/2025, 14:07

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO CONCLUSÃO INDEVIDA PELO CARTÓRIO - ATENÇÃO Cumpra a serventia a decisão de id. 108917057 COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO CONCLUSÃO INDEVIDA PELO CARTÓRIO - ATENÇÃO Cumpra a serventia a decisão de id. 108917057 COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:46

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:39

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Verifica-se que o valor integral das custas finais foram bloqueadas e devidamente transferidas para a conta judicial, n Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Verifica-se que o valor integral das custas finais foram bloqueadas e devidamente transferidas para a conta judicial, n Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:20

Determinada diligência

10/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:54

Processo Desarquivado

10/03/2025, 08:53

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

03/03/2025, 10:02

Juntada de Certidão

03/03/2025, 10:01

Juntada de documento de comprovação

03/03/2025, 10:00

Publicado Decisão em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Proceda a serventia com a transferência do valor bloqueado, a título de custas finais, para o fundo especial do Poder Judiciário, eis que o débito principal já foi adimplido. Ato seguinte, ARQUIVEM OS AUTOS IMEDI Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Proceda a serventia com a transferência do valor bloqueado, a título de custas finais, para o fundo especial do Poder Judiciário, eis que o débito principal já foi adimplido. Ato seguinte, ARQUIVEM OS AUTOS IMEDI Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

26/02/2025, 00:00

Juntada de Ofício

25/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:55

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 09:55

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC. Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, seja na fase

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu as custas finais. Diante de tal situação, este Juízo realizou o protocolou de ordem de bloqueio através do SI Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu as custas finais. Diante de tal situação, este Juízo realizou o protocolou de ordem de bloqueio através do SI Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2025, 13:09

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:16

Juntada de Certidão

23/08/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Realizado o cálculo das custas finais, foi intimada a parte ré para pagamento. Peticionou a parte ré requerendo a expedição de nova guia de custas, uma vez que a já emitida venceu. Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0062451-58.2012.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. defiro o requerimen

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:26

Deferido o pedido de

14/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:29

Processo Desarquivado

12/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 15:56

Juntada de Certidão

09/04/2021, 13:32

Juntada de Certidão

09/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:29

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 19:05

Juntada de Certidão

10/02/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2021, 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2021, 14:58

Conclusos para despacho

04/02/2021, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/01/2021, 12:10

Juntada de cálculo(s) da contadoria

13/01/2021, 12:10

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 16:52

Juntada de Alvará

17/06/2019, 16:35

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

06/06/2019, 21:36

Conclusos para despacho

31/05/2019, 19:17

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 26/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 10:32

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2018, 15:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/10/2018, 15:44

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 17:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 02:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/05/2018, 17:03

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 03/2018 MIGRACAO P/PJE

15/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2018 NF 45/18

15/03/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 15: 03/2018 06:50 TJEJPAJ

15/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2018

28/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2018

28/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2018

07/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2018 P003920182003 14:12:58 ANTONIO

05/02/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2018 P003920182003 17:52:38 ANTONIO

01/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2018 NF 15/18

29/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 12/2017

04/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2017

30/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2017 CERTIFICADO PRAZO

29/11/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2017

23/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2017 NF 182/1

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2017

12/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2017

03/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 30/06/2017 P038896172003 09:

30/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 27/06/2017 P038896172003

27/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2017 NF 105/1

12/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 04/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 03/2017 D004255172003 11:41:26 001

07/03/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 01/2017 D070298162003 14:42:07 TERCEIR

18/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 24: 10/2016

24/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2016

24/10/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 05/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 19: 08/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 04/2016 NOTA DE FORO

04/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2016 NF 68/16

25/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2015

15/02/2016, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 10: 02/2016

12/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 01/2016 NOTA DE FORO DE SENTENCA

22/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2016 NF 06/16

20/01/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 12/2015 SENT.LV.47,F.133/134

16/12/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 04: 12/2015

04/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 07/2015

15/07/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 03/2015 NOTA DE FORO

08/07/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 04/2015

08/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2015 NF 45/15

16/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2014

17/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 01/2014

09/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2014

09/01/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 07: 11/2013

07/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2013 163 / 13

09/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2013

22/08/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 06/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 06/2013 DESPACHO

30/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2013 IMPUGNACAO AA CONTESTACAO

30/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 28: 06/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 06/2013

19/06/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 03/2013

26/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2012

12/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2012 A IMPUGNACAO

12/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 11: 01/2013

11/01/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09112012

12/11/2012, 00:00

Mov. [828] - INSPECAO REALIZADA 09112012

09/11/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03122012

03/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27102012

27/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27102012

27/10/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30072012

08/06/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 30052012

28/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

09/03/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:53

Despacho

•16/06/2025, 12:46

Despacho

•16/06/2025, 12:46

Decisão

•10/03/2025, 15:20

Decisão

•10/03/2025, 15:20

Decisão

•25/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:05

Decisão

•10/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:16

Decisão

•14/08/2024, 15:26

Sentença

•05/02/2021, 10:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:53

Despacho

•16/06/2025, 12:46

Despacho

•16/06/2025, 12:46

Decisão

•10/03/2025, 15:20

Decisão

•10/03/2025, 15:20

Decisão

•25/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:05

Decisão

•10/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:16

Decisão

•14/08/2024, 15:26

Sentença

•05/02/2021, 10:42

Sentença

•04/02/2021, 18:30

Decisão

•06/06/2019, 21:36

Despacho

•29/03/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 17:03