Apelação Cível 0814782-40.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.202,32

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

EMERSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EMERSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 15:42

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:48

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2024, 07:21

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 15:42

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:47

DESPACHO

•05/06/2024, 00:48

02/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:48

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2024, 07:21

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:11

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2024, 10:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

20/03/2024, 19:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:49

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2023, 12:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:22

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:02

Retificado o movimento Conclusos ao relator originário

07/12/2023, 10:55

Conclusos ao relator originário

10/11/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:52

Conclusos para despacho

15/10/2023, 18:58

Juntada de Decisão

15/10/2023, 18:57

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:40

Recurso especial admitido

08/03/2022, 10:41

Conclusos à Presidência do TJPB

18/02/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:55

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de cota

17/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021, 14:07

Juntada de Petição de recurso especial

09/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2021, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2021, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2021, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 17:19

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:16

Juntada de Petição de parecer

30/11/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 22:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 13:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:03

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 00:08

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 17:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/03/2019, 13:26

Deliberado em Sessão - julgado

27/02/2019, 12:22

Incluído em pauta para 26/02/2019 08:30:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

18/02/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 13:37

Conclusos para despacho

27/07/2017, 14:11

Juntada de certidão

27/07/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 15:37

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2017, 15:37

Conclusos para despacho

28/03/2017, 12:50

Juntada de Petição de parecer

28/03/2017, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2017, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 18:41

Juntada de certidão

16/03/2017, 15:25

Conclusos para despacho

16/03/2017, 15:25

Recebidos os autos

16/03/2017, 14:47

Distribuído por sorteio

16/03/2017, 14:47

DESPACHO

•03/06/2024, 07:21

DESPACHO

•01/11/2023, 16:52

DECISÃO

•08/03/2022, 10:41

DESPACHO

•10/02/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•19/07/2021, 11:04

DESPACHO

•14/06/2021, 17:19

DESPACHO

•18/11/2020, 22:46

ACÓRDÃO

•01/03/2019, 13:26

DESPACHO

•14/02/2019, 13:37

DESPACHO

•26/07/2017, 15:32

DESPACHO

•20/03/2017, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2017, 14:42

SENTENÇA

•27/10/2016, 17:21

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:47

DESPACHO

•05/06/2024, 00:48

DESPACHO

•03/06/2024, 07:21

DESPACHO

•01/11/2023, 16:52

DECISÃO

•08/03/2022, 10:41

DESPACHO

•10/02/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•19/07/2021, 11:04

DESPACHO

•14/06/2021, 17:19

DESPACHO

•18/11/2020, 22:46

ACÓRDÃO

•01/03/2019, 13:26

DESPACHO

•14/02/2019, 13:37

DESPACHO

•26/07/2017, 15:32

DESPACHO

•20/03/2017, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2017, 14:42

SENTENÇA

•27/10/2016, 17:21

DESPACHO

•18/04/2016, 14:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2016, 13:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/03/2016, 13:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/03/2016, 13:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/03/2016, 13:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/03/2016, 13:44