Procedimento Comum Cível 0813323-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 22:22

Determinada diligência

11/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:18

Determinada diligência

12/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:08

Juntada de Informações

09/05/2025, 09:08

Juntada de Alvará

08/05/2025, 12:18

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/05/2025, 11:20

Todas as movimentações(105)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 22:22

Determinada diligência

11/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:18

Determinada diligência

12/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:08

Juntada de Informações

09/05/2025, 09:08

Juntada de Alvará

08/05/2025, 12:18

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2025, 21:17

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 08:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813323-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da petição de ID. 110747680 e da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respect

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813323-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da petição de ID. 110747680 e da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respect

17/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/04/2025, 11:27

Deferido o pedido de

16/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2025, 21:33

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:12

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813323-95.2019.8.15.2001 DESPACHO Antes da expedição do competente alvará, cumpra-se a parte final da Decisão de id. 97328064, qual seja: "(...) 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º)". Transcurso o prazo, conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813323-95.2019.8.15.2001 DESPACHO Antes da expedição do competente alvará, cumpra-se a parte final da Decisão de id. 97328064, qual seja: "(...) 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º)". Transcurso o prazo, conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:49

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARMELEDA PAULO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813323-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813323-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2024, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813323-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:12

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813323-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 27780848), quais sejam, a necessidade de suspensão do feito, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita conce

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2024, 22:00

Juntada de informação

30/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813323-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 27780848), quais sejam, a necessidade de suspensão do feito, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita conce

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813323-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 27780848), quais sejam, a necessidade de suspensão do feito, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita conce

16/08/2024, 00:00

Juntada de informação

15/08/2024, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 13:25

Determinada diligência

24/07/2024, 13:25

Nomeado perito

24/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de CARMELEDA PAULO DA SILVA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

25/08/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:33

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 07:54

Juntada de Certidão

24/08/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 19:22

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:41

Juntada de Certidão

07/06/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 09:58

Juntada de Petição de contestação

29/01/2020, 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 11:54

Juntada de outros documentos

16/12/2019, 10:54

Juntada de comunicações

12/12/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2019, 17:21

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2019, 09:57

Juntada de certidão

03/05/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 11:27

Conclusos para despacho

14/04/2019, 17:01

Juntada de certidão

14/04/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 23:56

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:21

Despacho

•12/09/2025, 11:10

Decisão

•08/05/2025, 11:20

Decisão

•16/04/2025, 12:06

Decisão

•16/04/2025, 11:27

Despacho

•18/03/2025, 16:26

Despacho

•11/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:22

Decisão

•11/10/2024, 12:43

Carta Precatória

•30/09/2024, 09:18

Decisão

•15/08/2024, 12:46

Todos os documentos(38)

Decisão

•11/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:21

Despacho

•12/09/2025, 11:10

Decisão

•08/05/2025, 11:20

Decisão

•16/04/2025, 12:06

Decisão

•16/04/2025, 11:27

Despacho

•18/03/2025, 16:26

Despacho

•11/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:22

Decisão

•11/10/2024, 12:43

Carta Precatória

•30/09/2024, 09:18

Decisão

•15/08/2024, 12:46

Decisão

•24/07/2024, 13:25

Despacho

•25/08/2021, 09:33

Despacho

•21/06/2021, 19:22

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Documento Jurisprudência

•04/12/2020, 09:58

Despacho

•14/10/2019, 17:21

Despacho

•17/04/2019, 11:27