Cumprimento de sentença 0810845-79.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:19

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequente formulou a seguinte proposta de acordo: "que a dívida seja fixada no valor de R$ 12.00 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequente formulou a seguinte proposta de acordo: "que a dívida seja fixada no valor de R$ 12.00 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

22/05/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:21

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

20/04/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:45

Todas as movimentações(141)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:19

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequente formulou a seguinte proposta de acordo: "que a dívida seja fixada no valor de R$ 12.00 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequente formulou a seguinte proposta de acordo: "que a dívida seja fixada no valor de R$ 12.00 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

22/05/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:21

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

20/04/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que foi determinada a intimação pessoal do exequente, por meio de mandado, para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré no prazo de três dias. Contud Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que foi determinada a intimação pessoal do exequente, por meio de mandado, para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré no prazo de três dias. Contud Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:12

Determinada diligência

01/04/2025, 14:12

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 20:50

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré apresentou proposta de acordo para pôr fim à presente demanda. Intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta, entretanto, decorreu o prazo s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré apresentou proposta de acordo para pôr fim à presente demanda. Intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta, entretanto, decorreu o prazo s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

04/12/2024, 00:00

Determinada diligência

03/12/2024, 12:24

Determinada Requisição de Informações

03/12/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:24

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de cota

31/10/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:39

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré apresentou proposta de acordo para pôr fim à presente demanda. Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

24/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 06:32

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 17:02

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO MELO. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora, ao ser intimada para indicar bens passíveis de penhora no patrimônio da parte ré, peticionou requerendo a realização de nova tentativa de bloqueio através Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0810845-79.2017.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:58

Deferido em parte o pedido de EDSON DO NASCIMENTO MELO - CPF: 067.821.134-57 (EXECUTADO)

16/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/04/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Indeferido o pedido de EDSON DO NASCIMENTO MELO - CPF: 067.821.134-57 (EXECUTADO)

12/01/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:27

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:32

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/04/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 11:53

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO MELO em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 19:27

Juntada de Certidão

27/01/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de cota

28/11/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2022, 12:39

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 19:00

Outras Decisões

20/05/2022, 23:08

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:12

Juntada de certidão oficial de justiça

09/02/2022, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 12:56

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 12:26

Juntada de Ofício

03/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de cota

20/10/2021, 18:19

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2021, 12:03

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:51

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO MELO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:22

Juntada de diligência

06/07/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 15:50

Juntada de Certidão

06/04/2021, 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:13

Transitado em Julgado em 11/02/2021

25/02/2021, 13:10

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO MELO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:58

Juntada de Petição de diligência

21/01/2021, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

18/10/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 16:12

Julgado procedente o pedido

30/09/2020, 21:16

Conclusos para despacho

29/09/2020, 10:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2020, 10:30

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO MELO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2020, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2020, 09:36

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 23:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:29

Juntada de certidão

11/02/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 13:55

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:23

Juntada de Petição de cota

22/01/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 18:43

Conclusos para despacho

12/09/2018, 14:26

Juntada de certidão

12/09/2018, 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2018, 11:41

Audiência conciliação não-realizada para 20/03/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/03/2018, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2018, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2018, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2017, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2017, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 12:03

Audiência conciliação designada para 20/03/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

19/12/2017, 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/12/2017, 15:56

Recebidos os autos.

18/12/2017, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 13:20

Conclusos para despacho

13/12/2017, 15:43

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 10:18

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 20:21

Sentença

•21/05/2025, 20:21

Decisão

•01/04/2025, 14:12

Decisão

•01/04/2025, 14:12

Despacho

•03/12/2024, 12:24

Despacho

•03/12/2024, 12:24

Despacho

•23/10/2024, 11:31

Despacho

•23/10/2024, 11:31

Decisão

•16/08/2024, 16:58

Decisão

•12/01/2024, 14:27

Decisão

•12/01/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:32

Decisão

•27/10/2022, 12:39

Decisão

•20/06/2022, 19:00

Todos os documentos(24)

Sentença

•21/05/2025, 20:21

Sentença

•21/05/2025, 20:21

Decisão

•01/04/2025, 14:12

Decisão

•01/04/2025, 14:12

Despacho

•03/12/2024, 12:24

Despacho

•03/12/2024, 12:24

Despacho

•23/10/2024, 11:31

Despacho

•23/10/2024, 11:31

Decisão

•16/08/2024, 16:58

Decisão

•12/01/2024, 14:27

Decisão

•12/01/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:32

Decisão

•27/10/2022, 12:39

Decisão

•20/06/2022, 19:00

Decisão

•20/05/2022, 23:08

Despacho

•16/09/2021, 12:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2021, 17:49

Sentença

•18/10/2020, 16:12

Sentença

•30/09/2020, 21:16

Despacho

•03/03/2020, 10:28

Despacho

•10/01/2020, 13:55

Despacho

•25/10/2018, 18:43

Despacho

•15/12/2017, 13:20