Reconhecimento e Extinção de União Estável 0803302-22.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS OLIVEIRA MARIA DA PAZ DE FREITAS OLIVEIRA ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA ALCIONE BARREIRO DE FREITAS EDIVAN DE FREITAS OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:55

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 20:56

Transitado em Julgado em 21/02/2026

25/02/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Extinto o processo por desistência

21/02/2026, 23:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 23:14

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 07:28

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:42

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS OLIVEIRA MARIA DA PAZ DE FREITAS OLIVEIRA ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA ALCIONE BARREIRO DE FREITAS EDIVAN DE FREITAS OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:55

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 23:14

Sentença

•21/02/2026, 23:14

25/02/2026, 20:56

Transitado em Julgado em 21/02/2026

25/02/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Extinto o processo por desistência

21/02/2026, 23:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 23:14

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 07:28

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803302-22.2024.8.15.0211. REQUERENTE: MARIA DADORES SIQUEIRA DINIZ REQUERIDO: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA MARIA DA PAZ DE FREITAS OLIVEIRA ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA ALCIONE BARREIRO DE FREITAS EDIVAN DE FREITAS OLIVEIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assuntos: [Reconhecimento / Dissolução] Vistos etc. Tendo em vista a certidão lavrada pela servidora deste Juízo, a qual informa a inviabilidade de consulta ao sistema SIEL, em razão da insuficiência de dados dos promovidos, e considerando que incumbe à parte autora fornecer os elementos necessários à efetivação da citação, cabendo ao Juízo apenas auxiliar, nos termos do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a qualificação completa e o endereço atualizado e/ou telefone dos promovidos, a fim de viabilizar a citação. Advirta-se que o não atendimento à presente determinação poderá ensejar a extinção do feito, com fundamento no art.485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Itaporanga-PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:53

Determinada a emenda à inicial

13/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:19

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:43

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803302-22.2024.8.15.0211. REQUERENTE: MARIA DADORES SIQUEIRA DINIZ REQUERIDO: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA MARIA DA PAZ DE FREITAS OLIVEIRA ERIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA ALCIONE BARREIRO DE FREITAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assuntos: [Casamento]

19/08/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2024, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DADORES SIQUEIRA DINIZ - CPF: 069.319.324-70 (REQUERENTE).

15/07/2024, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 12:59

Decisão

•13/06/2025, 16:09

Despacho

•10/02/2025, 17:20

Despacho

•18/08/2024, 19:44

Despacho

•15/07/2024, 10:49