Procedimento Comum Cível 0837438-49.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 27.022,67

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

PERNAMBUCO EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB/PE 35478·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSÉ ARCOVERDE DE BRITTO LEITE

OAB/PE 23974·Representa: Autor

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO

OAB/PE 14825·CPF·Representa: Autor

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

OAB/PB 4182·CPF·Representa: Réu

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 13872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:57

Recebidos os autos

11/12/2024, 05:37

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 05:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:36

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837438-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 19:11

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:57

Recebidos os autos

11/12/2024, 05:37

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 05:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DECISÃO

•23/07/2020, 16:38

DESPACHO

•21/09/2020, 13:03

22/01/2024, 21:36

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837438-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 19:11

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PERNAMBUCO EMPREENDIMENTOS S/A REU: EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de ponto Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837438-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PERNAMBUCO EMPREENDIMENTOS S/A REU: EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de ponto Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837438-49.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 09:42

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/05/2023, 07:48

Decorrido prazo de PERNAMBUCO EMPREENDIMENTOS S/A em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837438-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837438-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/04/2023, 20:35

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:44

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 19:52

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:18

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 10:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de LAURO ALVES DE CASTRO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:51

Juntada de Petição de réplica

29/08/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 14:31

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 17:40

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 20:54

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/10/2021, 09:41

Decorrido prazo de GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2021, 12:20

Juntada de certidão

29/08/2021, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2021, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 16:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:12

Conclusos para despacho

28/09/2020, 18:40

Juntada de Certidão

28/09/2020, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 13:03

Juntada de Certidão

18/09/2020, 13:40

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 13:16

Conclusos para despacho

18/09/2020, 07:35

Juntada de Certidão

18/09/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:38

Concedida a Medida Liminar

23/07/2020, 16:38

Distribuído por dependência

22/07/2020, 12:03

DESPACHO

•29/09/2020, 15:12

COMUNICAÇÕES

•05/06/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2021, 12:20

DESPACHO

•19/10/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 17:40

DESPACHO

•23/07/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 17:02

SENTENÇA

•28/02/2023, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:27

SENTENÇA

•24/05/2023, 09:42

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•23/07/2020, 16:38

DESPACHO

•21/09/2020, 13:03

DESPACHO

•29/09/2020, 15:12

COMUNICAÇÕES

•05/06/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2021, 12:20

DESPACHO

•19/10/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 17:40

DESPACHO

•23/07/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 17:02

SENTENÇA

•28/02/2023, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:27

SENTENÇA

•24/05/2023, 09:42

SENTENÇA

•24/05/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 08:18

DESPACHO

•22/01/2024, 21:36

DECISÃO

•23/01/2024, 13:46

DESPACHO

•01/02/2024, 15:33

DESPACHO

•10/04/2024, 09:21

DESPACHO

•10/04/2024, 10:27

DESPACHO

•24/04/2024, 10:00

DESPACHO

•24/04/2024, 10:00

DESPACHO

•08/08/2024, 09:31

DESPACHO

•09/08/2024, 16:42

DESPACHO

•18/09/2024, 15:42

DESPACHO

•24/10/2024, 16:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/11/2024, 16:15