Embargos à Execução 0859173-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 242.293,08

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:17

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0859173-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0859173-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:42

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:17

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0859173-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0859173-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:42

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859173-36.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: MARIA FLAVIA LOPES EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Defiro a justiça gratuita em favor da embargante. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar em relação à impugnação aos embargos apresentada, ID 104474310. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrôn

23/05/2025, 00:00

Determinada diligência

06/05/2025, 21:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FLAVIA LOPES - CPF: 010.274.884-55 (EMBARGANTE).

06/05/2025, 21:43

Conclusos para despacho

29/04/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0859173-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se pendente de pagamento as custas processuais, conforme abaixo. Intime-se a parte autora para o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem pagamento no prazo consignado, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção do processo. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/01/2025, 00:00

Outras Decisões

23/01/2025, 10:29

Conclusos para decisão

28/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de resposta

27/11/2024, 11:51

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0859173-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração referente à sentença prolatada nestes autos - id. 97800641 - que acolheu os embargos à execução, pondo fim ao processo executivo, apenso a estes. Em suas razões, o recorrente alega nulidade do julgado diante da falta de intimação para apresentação de sua defesa. Eis o breve relatório. Decido. Compulsando-se os presentes autos, verifica-s

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0859173-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração referente à sentença prolatada nestes autos - id. 97800641 - que acolheu os embargos à execução, pondo fim ao processo executivo, apenso a estes. Em suas razões, o recorrente alega nulidade do julgado diante da falta de intimação para apresentação de sua defesa. Eis o breve relatório. Decido. Compulsando-se os presentes autos, verifica-s

01/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2024, 15:37

Determinada diligência

30/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/09/2024, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859173-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 22:36

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859173-36.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: MARIA FLAVIA LOPES EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução promovida

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859173-36.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: MARIA FLAVIA LOPES EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON DES PRINCES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução promovida

20/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 19:58

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:16

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de resposta

28/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção

24/10/2023, 18:37

Determinada diligência

24/10/2023, 18:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA FLAVIA LOPES (010.274.884-55).

24/10/2023, 18:37

Distribuído por dependência

20/10/2023, 16:12

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 00:01

Despacho

•03/11/2025, 13:44

Despacho

•13/10/2025, 12:10

Despacho

•22/05/2025, 13:18

Despacho

•06/05/2025, 21:43

Decisão

•23/01/2025, 15:22

Decisão

•23/01/2025, 10:29

Decisão

•31/10/2024, 12:12

Decisão

•30/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:12

Sentença

•19/08/2024, 08:21

Sentença

•02/08/2024, 19:58

Despacho

•06/11/2023, 11:14

Despacho

•24/10/2023, 18:37