Procedimento Comum Cível 0800553-78.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

SEVERINO JOSE GOMES ALEXANDRE

CPF

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SAO VICENTE FERRRER - PE

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SAO VICENTE FERRRER - PE

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA

OAB/PB 26516·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE GOMES ALEXANDRE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Juntada de documento de comprovação

30/08/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:31

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/08/2024, 11:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO JOSE GOMES ALEXANDRE REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SÃO VICENTE FÉRRRER - PE S E N T E N Ç A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. Prova documental satisfatória. Parecer favorável do Ministério Público. Procedência do pedido. - Havendo erro de dados no registro público, e uma vez satisfatoriamente comprovado o equívoco, impõe-se a retificação, nos termos Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800553-78.2023.8.15.0401 [Retificação de Nome]

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de parecer

13/08/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:59

Juntada de informações prestadas

16/07/2024, 08:56

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE GOMES ALEXANDRE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Juntada de documento de comprovação

30/08/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:31

Juntada de documento de comprovação

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:50

DESPACHO

•10/06/2024, 11:53

27/08/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/08/2024, 11:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO JOSE GOMES ALEXANDRE REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SÃO VICENTE FÉRRRER - PE S E N T E N Ç A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. Prova documental satisfatória. Parecer favorável do Ministério Público. Procedência do pedido. - Havendo erro de dados no registro público, e uma vez satisfatoriamente comprovado o equívoco, impõe-se a retificação, nos termos Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800553-78.2023.8.15.0401 [Retificação de Nome]

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de parecer

13/08/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:59

Juntada de informações prestadas

16/07/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 15:05

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:53

Decorrido prazo de VARA UNICA DA COMARCA DE MACAPARANA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:48

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:04

Juntada de informação

07/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2024, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de cota

05/04/2024, 17:06

Determinada Requisição de Informações

18/03/2024, 17:21

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de cota

06/03/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:39

Juntada de Ofício

04/03/2024, 08:37

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:51

Juntada de Informações

16/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SÃO VICENTE FÉRRRER - PE em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2023, 20:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO JOSE GOMES ALEXANDRE - CPF: 006.751.007-80 (AUTOR).

24/07/2023, 20:07

Determinada diligência

24/07/2023, 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 16:25

DESPACHO

•18/03/2024, 17:21

DECISÃO

•24/07/2023, 20:07