Procedimento Comum Cível 0849534-33.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 12/09/2024

01/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOUVEIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:28

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERNANDES GOUVEIA RÉU: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PERDAS E DANOS – AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA PROMOVIDA – CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0849534-33.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Re

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERNANDES GOUVEIA RÉU: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PERDAS E DANOS – AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA PROMOVIDA – CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0849534-33.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Re

20/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 19:54

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 23:30

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:18

Outras Decisões

27/04/2023, 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOUVEIA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 20:03

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 23:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOUVEIA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:45

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 21:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 21:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2020, 19:46

Deferido o pedido de

11/11/2020, 19:46

Conclusos para despacho

23/08/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:27

Conclusos para despacho

04/05/2020, 07:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 03:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:01

Declarada incompetência

18/03/2020, 21:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2019, 13:17

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2019, 13:16

Declarada incompetência

27/09/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 21:10

Conclusos para despacho

27/08/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 00:06

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOUVEIA em 12/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/12/2023 23:59.

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