Apelação / Remessa Necessária 0853695-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.259,76

Orgao julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO FARNEZIO DE OLIVEIRA

CPF 072.***.***-20

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 41.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 06:46

Baixa Definitiva

16/07/2025, 06:46

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Perguntas Frequentes

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 23745•Representa: ATIVO

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES

OAB/SE 12600•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 06:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FARNEZIO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:06

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO FARNEZIO DE OLIVEIRA - CPF: 072.232.934-20 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 14:20

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 11:31

DESPACHO

•18/05/2025, 21:38

DESPACHO

•13/05/2025, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 08:33

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 10:24

DECISÃO

•19/08/2024, 10:31

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