Apelação Cível 0806383-16.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Autor

JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RABELO

Autor

MARIA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RABELO

Terceiro

JOAO FONSECA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS

OAB/PB 5679·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB/PB 25260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Autor

JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RABELO

Autor

MARIA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RABELO

Terceiro

JOAO FONSECA DA SILVA NETO

CPF

Reu

MARIA GORETTI CLAUDIANO DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 06:08

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CLAUDIANO DIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de Josineide Ferreira dos Santos Rabelo em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de Maria Cleide Ferreira dos Santos em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de Maria Cleide Ferreira dos Santos em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de Josineide Ferreira dos Santos Rabelo em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CLAUDIANO DIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:02

Recurso Especial não admitido

15/09/2025, 09:38

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 06:08

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CLAUDIANO DIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/09/2025, 09:38

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 14:34

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de Josineide Ferreira dos Santos Rabelo em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de Maria Cleide Ferreira dos Santos em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de Maria Cleide Ferreira dos Santos em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de Josineide Ferreira dos Santos Rabelo em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CLAUDIANO DIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:02

Recurso Especial não admitido

15/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de parecer

26/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 06:04

Juntada de Certidão

13/08/2025, 06:04

Decorrido prazo de Maria Cleide Ferreira dos Santos em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de Josineide Ferreira dos Santos Rabelo em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de Josineide Ferreira dos Santos Rabelo em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de Maria Cleide Ferreira dos Santos em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:13

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de recurso especial

15/07/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 09:39

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 21:17

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 13:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:25

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 14:26

Conhecido o recurso de Maria Cleide Ferreira dos Santos (APELANTE) e provido

27/05/2025, 17:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2025, 20:14

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 19:48

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:29

Recebidos os autos

25/02/2025, 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 18:33

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 18:33

DESPACHO

•03/06/2025, 09:39

DESPACHO

•02/06/2025, 21:17

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 17:35

DESPACHO

•22/04/2025, 16:58

DESPACHO

•19/04/2025, 20:14

DESPACHO

•26/02/2025, 19:48

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:31

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 09:46

SENTENÇA

•19/08/2024, 15:23

SENTENÇA

•19/08/2024, 15:23

DESPACHO

•23/04/2024, 14:29

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•15/09/2025, 09:38

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 14:34

DESPACHO

•03/06/2025, 09:39

DESPACHO

•02/06/2025, 21:17

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 17:35

DESPACHO

•22/04/2025, 16:58

DESPACHO

•19/04/2025, 20:14

DESPACHO

•26/02/2025, 19:48

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:31

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 09:46

SENTENÇA

•19/08/2024, 15:23

SENTENÇA

•19/08/2024, 15:23

DESPACHO

•23/04/2024, 14:29

DECISÃO

•27/04/2023, 18:09

DECISÃO

•27/04/2023, 18:09

DESPACHO

•16/11/2022, 20:03

DESPACHO

•28/07/2022, 07:31

DESPACHO

•27/04/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 10:42

DECISÃO

•11/06/2020, 18:13

DECISÃO

•08/08/2018, 17:58

DESPACHO

•28/11/2017, 13:27

DESPACHO

•05/10/2016, 18:27