Procedimento Comum Cível 0802239-15.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.169,44

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:57

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:56

Juntada de carta

24/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:05

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 11:57

Outras Decisões

09/11/2025, 18:37

Conclusos para despacho

09/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0802239-15.2024.8.15.0161 VISTA AO DEMANDADO Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025602785 20 de outubro de 2025 ADRIANO CRISPIM COSTA

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:41

Juntada de cálculos

20/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:36

Decorrido prazo de MILTON CARLOS DE ABREU em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:57

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:56

Juntada de carta

24/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:05

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 18:37

Despacho

•01/07/2025, 09:01

Outras Decisões

09/11/2025, 18:37

Conclusos para despacho

09/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0802239-15.2024.8.15.0161 VISTA AO DEMANDADO Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025602785 20 de outubro de 2025 ADRIANO CRISPIM COSTA

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:41

Juntada de cálculos

20/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:36

Decorrido prazo de MILTON CARLOS DE ABREU em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:01

Conclusos para despacho

30/06/2025, 20:05

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:14

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 12:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 20:02

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 1 de outubro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 21:42

Conclusos para despacho

01/10/2024, 21:40

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 21:06

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON CARLOS DE ABREU REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando omissão na sentença de id. 99706949. Em síntese, arguiu que houve omissão na sentença em que os valores da condenação não respeitou os princípios da proporcionalid Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas]

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON CARLOS DE ABREU REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando omissão na sentença de id. 99706949. Em síntese, arguiu que houve omissão na sentença em que os valores da condenação não respeitou os princípios da proporcionalid Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas]

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 10:12

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2024, 15:08

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON CARLOS DE ABREU REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MILTON CARLOS DE ABREU em face da UNSBRASIL – UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em sua conta de responsabilidade da promovida que afirma desconhece

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON CARLOS DE ABREU REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MILTON CARLOS DE ABREU em face da UNSBRASIL – UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Em síntese, a autora afirma que foi surpreendida por descontos em sua conta de responsabilidade da promovida que afirma desconhece

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:43

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de réplica

04/09/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:49

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802239-15.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de resposta

10/08/2024, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de resposta

24/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MILTON CARLOS DE ABREU (088.904.244-60).

22/07/2024, 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2024, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILTON CARLOS DE ABREU - CPF: 088.904.244-60 (AUTOR).

22/07/2024, 09:45

Determinada a citação de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU)

22/07/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

20/07/2024, 13:16

Despacho

•01/07/2025, 09:01

Acórdão

•21/05/2025, 15:50

Despacho

•01/05/2025, 02:03

Despacho

•13/03/2025, 17:27

Despacho

•25/02/2025, 09:09

Despacho

•01/10/2024, 21:42

Sentença

•23/09/2024, 10:12

Sentença

•11/09/2024, 08:43

Despacho

•19/08/2024, 15:28

Decisão

•22/07/2024, 09:45