Execução Fiscal 0824118-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 140.482,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES

OAB/PB 31105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 13:42

Juntada de cálculos

16/01/2025, 13:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824118-24.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscai Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:04

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 13:42

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 08:01

Juntada de cálculos

16/01/2025, 13:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824118-24.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscai Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:04

Juntada de Informações

20/08/2024, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 05:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:01

Juntada de entregue (ecarta)

05/08/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 21:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/04/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:57

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 22:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 13:09

DESPACHO

•20/03/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 22:31