Procedimento Comum Cível 0802056-44.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO SEBASTIAO FIRMINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCO SEBASTIAO FIRMINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:10

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 10:13

Recebidos os autos

04/11/2025, 10:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802056-44.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 23 de agosto de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:24

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:10

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 10:13

Recebidos os autos

04/11/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:26

Despacho

•12/05/2025, 17:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802056-44.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 23 de agosto de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:24

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 11:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO FIRMINO REU: BANCO PAN SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802056-44.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por FRANCISCO SEBASTIÃO FIRMINO em face do BANCO PAN S.A. Segundo a inicial, a parte autora foi surpreendido com a existência de descontos em seu benefício, referentes a contratos de empréstimos consignados, de responsabilidade da demandada, que afirma nun

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO FIRMINO REU: BANCO PAN SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802056-44.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por FRANCISCO SEBASTIÃO FIRMINO em face do BANCO PAN S.A. Segundo a inicial, a parte autora foi surpreendido com a existência de descontos em seu benefício, referentes a contratos de empréstimos consignados, de responsabilidade da demandada, que afirma nun

21/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO FIRMINO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de réplica

03/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/07/2024, 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2024, 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SEBASTIAO FIRMINO - CPF: 396.110.784-04 (AUTOR).

10/07/2024, 15:35

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

10/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 09:21

Decisão

•02/02/2025, 18:18

Acórdão

•23/10/2024, 14:20

Despacho

•01/10/2024, 16:19

Despacho

•23/08/2024, 12:24

Sentença

•20/08/2024, 08:45

Decisão

•10/07/2024, 15:35